Após repercussão negativa, inclusive entre aliados, o governo Lula recuou da proposta de extinguir a obrigatoriedade de autoescola para a obtenção da carteira de habilitação. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou nesta quarta-feira (30) que a ideia partiu do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e ainda será discutida internamente.
“A proposta de acabar com a obrigação de autoescola para habilitação é do ministro Renan. Pode ser discutida no governo, mas aí todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade”, escreveu Gleisi em publicação nas redes sociais.
A proposta foi revelada por Renan Filho como parte de um pacote para baratear e simplificar o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro, a intenção é tornar a frequência em autoescolas facultativa, permitindo que o candidato se prepare por conta própria para os exames do Detran.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, disse Renan. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa.”
A reação à proposta gerou críticas entre especialistas em segurança no trânsito, além de políticos da base governista. Técnicos do setor argumentam que a medida pode aumentar os riscos de acidentes ao flexibilizar a formação dos condutores.
Diante da repercussão, o governo indicou que qualquer mudança na legislação será submetida à análise de órgãos técnicos e debatida com a sociedade. O projeto ainda não foi encaminhado formalmente à Casa Civil nem ao Congresso.
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