Nesta sexta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no sul da Bahia. O principal objetivo é atuar na região das Terras Indígenas (TI) dos Povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em especial nas atividades para a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. A missão terá um prazo inicial de noventa dias.
A decisão foi formalizada pela Portaria MJSP nº 1.055, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), e define que a Força Nacional atuará em conjunto com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal.
A autorização ocorre em um contexto de grave escalada de violência e ataques armados contra o povo Pataxó na região, e visa restabelecer a segurança e o respeito à ordem nas terras indígenas, em meio a um cenário de intensa disputa pela posse da terra.
Ataques e suspeita de milícias
A autorização federal chega em um momento crítico, com investigações em curso sobre ataques armados reiterados contra o povo Pataxó. A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia abriram inquérito para apurar uma ofensiva violenta ocorrida no início de outubro na TI Comexatibá (Cahy-Pequi), no município de Prado.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) relatou que, no dia 1º de outubro, cerca de 40 homens fortemente armados invadiram a Aldeia Kaí e realizaram inúmeros disparos, deixando o cacique Xawã Pataxó e um outro indígena feridos. Em carta pública, líderes Pataxó relataram que a ação resultou em dois líderes feridos, com paredes do alojamento ficando repletas de marcas de bala, e que a ofensiva só foi interrompida com a chegada anterior da Força Nacional.
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