O Governo Joaquim Neto deve protocolar nos próximos dias, na Câmara Municipal de Alagoinhas, um projeto de reforma do código tributário municipal. Diferente da proposta inicial de discutir o código por partes, o projeto de reforma deve ser amplo, fazendo de uma só vez mudanças em toda extensão do texto tributário. A informação foi dada pelo radialista Caio Pimenta, no programa Primeira Mão, da rádio Ouro Negro 100,5 FM, na manhã de hoje(17).
De acordo com Pimenta, o prefeito chegou a classificar o projeto que será enviado para apreciação dos vereadores como um ‘pacote de bondades’, uma clara indireta para a oposição que apelidou o código tributário municipal de ‘pacote de maldades’.
O site News Infoco apurou que o projeto de reforma geral que será apresentado pelo Governo surgiu de uma reunião entre vereadores da base, exceto Luma Menezes, e da bancada Juntos Somos Mais Fortes com a equipe econômica do Governo, contando também com a presença do prefeito Joaquim Neto. Vereadores de oposição e entidades representativas que tem defendido a revogação do código tributário não foram convidados.
Agora a pouco, na audiência pública que discutia a LDO, os vereadores Anselmo Bal e Gode, ambos da bancada Juntos Somos Mais Fortes, disseram que todos os pontos de reclamação, principalmente os da zona rural, foram absorvidos pelo Governo, numa demonstração que tanto a bancada situacionista, como a bancada Juntos Somos Mais Fortes, devem votar em peso para sua aprovação.
Ainda na audiência pública, tanto Anselmo Bal, quanto Gode, adiantaram alguns pontos da proposta do Governo, como a diminuição da área de tributação, que do jeito que está chega a atingir outros municípios, retirada dos proprietários de terrenos da incidencia de COSIP e taxa do lixo, além da diminuição nas alíquotas de COSIP e ISS para o comércio. Associação de Moradores e Igrejas serão isentados de tributação.
O site News Infoco solicitou cópia do projeto, mas até o momento não foi recebido.