O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima o desligamento de 101 mil contas do Bolsa Família ainda em 2025, por conta das mudanças que limitaram a permanência no programa em casos de aumento de renda. O impacto orçamentário estimado é de R$ 59 milhões, segundo informações do jornal O Globo, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Segundo matéria do InfoMoney, integrantes do governo afirmam que o efeito total da medida só será sentido no próximo ano, e os recursos poupados devem ser usados no próprio programa.
A regra de proteção foi concebida visando uma transição suave para aqueles que deixam o programa em direção ao mercado de trabalho, permitindo que a família beneficiária continue recebendo metade do valor por um período, mesmo que este supere os limites de renda do programa, graças a uma vaga de emprego ou de ganhos com um negócio próprio, por exemplo. Para ser elegível ao Bolsa Família, o rendimento por integrante da família tem de ser até R$ 218.
Em maio, o governo reduziu o tempo de permanência destes beneficiários “em transição”, que desde 2023 era de dois anos, para metade, garantindo assim o pagamento de parte do auxílio por apenas 1 ano. Famílias que tenham integrantes com renda estável e permanente, como aposentadoria, pensão ou algum idoso com Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ficar no programa por dois meses.
Além disso, o teto de renda que garante acesso à regra de proteção também foi reduzido, indo de meio salário-mínimo (R$ 759 em 2025) para R$ 706. Esta alteração, no entanto, não afeta aqueles que já estavam na regra de proteção até abril. Em qualquer um dos casos, se durante o período de transição a renda voltar a ficar abaixo de R$ 218, a família volta a receber 100% do benefício.