Hospitais privados e filantrópicos que aderirem ao programa “Agora tem Especialistas” e que desejarem trocar dívidas por atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), poderão abater até 50% dos débitos que possuem com a União, de acordo com o anúncio dos ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha, titulares das pastas da Fazenda e Saúde, respectivamente.
Segundo matéria do InfoMoney, estimativas do Ministério da Saúde preveem que a adesão deve gerar até R$ 2 bilhões em créditos por ano para essas instituições. O programa foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio, na tentativa de criar uma marca para o governo na área da saúde, já visando as eleições do próximo ano.
“Vamos trabalhar para que entrem R$ 2 bilhões em atendimentos, cirurgias e consultas especializadas realizadas neste segundo semestre, porque oferta o limite de crédito nesse mecanismo”, disse Padilha.
Ainda de acordo com o ministro, as instituições que aderirem ao programa deverão ofertar, no mínimo, R$ 100 mil por mês em procedimentos. No caso de hospitais localizados em regiões com menos locais aptos para a oferta de exames e cirurgias, o valor poderá ser flexibilizado para R$ 50 mil.
Nos próximos dias, Padilha ainda deve anunciar as condições para que o ressarcimento por planos de saúde ao sistema público seja incorporado ao programa. A princípio, sete áreas devem ser priorizadas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia e saúde da mulher. Esta última foi incluída após o lançamento e vai incluir a oferta de exames como ultrassonografia, ressonância magnética e biópsia.
Distribuição
Haddad afirmou que existem 3.537 instituições de saúde endividadas no País, número que representa uma dívida total de R$ 34,1 bilhões. Agora, segundo o governo, estes hospitais poderão trocar parte dos débitos com a União. “Nosso foco não é o número de instituições que participam, é o número de cirurgias, consultas especializadas e exames ofertados”, declarou Padilha. “Nosso foco não é atingir todas as instituições, até porque algumas não têm nem capacidade operacional de oferecer cirurgias, exames, aquilo que a gente precisa.”
A troca de dívidas será distribuída proporcionalmente entre as cinco regiões do País: Sudeste, com 36,5% dos créditos; Nordeste, com 24%; Sul, 11,5%; Centro-Oeste, 10%; e Norte, 8% dos créditos.
Além da troca, as instituições que aderirem ao projeto contarão com uma série de incentivos financeiros. Entre os principais benefícios, estão um período inicial de seis meses sem a incidência de juros e multas, além de uma redução de 70% no valor total desses encargos sobre a dívida. A adesão também permite a regularização fiscal das instituições.
Haddad comparou a iniciativa como um “misto” entre o ProUni (programa voltado para concessão de bolsas de estudo em universidades privadas) e o Desenrola (programa para auxiliar na negociação de dívidas), voltado para a saúde. “É uma coisa que acelera o processo de saneamento (de dívidas) de uma entidade que o governo precisa apoiar, mas, ao mesmo tempo, oferece condições para que uma pessoa do SUS tenha seu atendimento priorizado”, disse o ministro da Fazenda.
Apesar de ser voltado para instituições endividadas, hospitais que não tiverem dívidas com a União também poderão participar do programa. Nestes casos, o governo estima uma redução de receita de até R$ 750 milhões para financiar os serviços prestados. O valor está previsto na medida provisória que deve ir ao Congresso, com prazo de 120 dias para a aprovação.