O poder da ação. Este foi o tema de encerramento da “I Mostra de Projetos do Ministério Público Brasileiro”, que reuniu em Salvador membros e servidores de MPs de 24 estados. Todos eles engajados desde ontem, dia 4, no compartilhamento de ideias que têm como fio condutor a busca pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ideias traduzidas em 26 projetos institucionais que transformam realidades em todo o Brasil e foram considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizadora da Mostra. Durante a palestra final do evento que aconteceu na sede do MP baiano, a diretora da Febracis Bahia, Dulce Mariano, ressaltou que é preciso que pessoas e instituições saiam das suas zonas de conforto e promovam mudanças. “Transformar é possível, mas a decisão de mudar é sempre nossa”, alertou ela, lembrando que a avaliação do cenário atual é fundamental para construção do entendimento quanto ao que se pode e deve ser feito.
O procurador do Trabalho, membro da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Carlos Eduardo Andrade finalizou as atividades e agradeceu a oportunidade e hospitalidade do MP da Bahia, “que brindou os participantes com uma recepção calorosa”. Ele registrou que os projetos foram surpreendentes por suas metodologias e resultados alcançados. Chefe do Ministério Público baiano, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado também agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento, que considerou uma experiência positiva de compartilhamento de saber. Ela desejou que a expertise que cada um leva consigo a partir dessa Mostra possa contribuir para a melhoria do serviço prestado à população. “Temos aqui a reafirmação do MP brasileiro vocacionado ao planejamento e, acima de tudo, a uma atuação resolutiva”, concluiu o coordenador de Planejamento Estratégico do MP da Bahia, promotor de Justiça Fábio Veloso.
O ‘Plantão Integrado MP no Carnaval- Atuação do MP em grandes eventos’ foi um dos projetos que integraram a programação da I Mostra. Ele foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP da Bahia (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira, que abordou a metodologia de trabalho e resultados alcançados no Carnaval de Salvador. De acordo com ela, o trabalho institucional foi iniciado em 2011 e aperfeiçoado em 2017, com a criação de Grupo de Trabalho específico para atuação na festa momesca. As atividades se iniciam antes mesmo do início do Carnaval, por meio da atuação prévia de promotores de Justiça que realizam reuniões e expedem recomendações. “É fundamental existir uma olhar sistêmico sobre a segurança, mobilidade, manejo de resíduos sólidos, fluxo de regulação na saúde, entre outros, de forma que toda estrutura esteja organizada para garantir ao folião/foliã uma festa segura em todos os aspectos”, registrou Márcia Teixeira. Ela informou que a atuação do MP junto aos órgãos públicos garantiu, nos últimos dois anos, uma melhoria expressiva na questão da segurança. Neste ano de 2018, promotores de Justiça participaram de 84 audiências de custódia, expediram 15 recomendações, firmaram três Termos de Ajustamento de Conduta, realizaram 58 reuniões, solicitaram duas medidas protetivas de urgência, fizeram 186 visitas institucionais, técnicas e inspeções. Além disso, realizaram 214 atendimentos aos cidadãos.
