A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), inaugura, nesta sexta-feira (10), às 9h, uma nova unidade do Conselho Tutelar, em Alagoinhas. O Conselho Tutelar II vai funcionar na Avenida Marechal Aristóteles de Souza, n° 895, no Mangalô.
Em outubro, o município elegeu novos conselheiros, conforme o art. 139, § 1º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), que determina a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada a cada quatro anos. Foram eleitos 10 novos Conselheiros Tutelares, sendo cinco para compor o Conselho que funciona na Rua Castro Leal, centro da cidade, e outros cinco para formação do 2º Conselho Tutelar de Alagoinhas, ampliando a capacidade do município de zelar pela proteção de crianças e adolescentes. Também tomarão posse, na solenidade, os suplentes, totalizando 18 membros que receberão o diploma.
O Conselho Tutelar II funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Serviço
INAUGURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR II
Data: 10/01/2020 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Av. Marechal Aristóteles de Souza, n° 895 (Mangalô)