É possível incluir sogro ou sogra como dependentes na declaração do Imposto de Renda 2018?
É possível deduzir despesas feitas com eles sem incluí-los como dependentes? Essas são as dúvidas dos internautas Jairo e Luciani, que enviaram as seguintes perguntas?
Olá, Sophia,
Falo de Brasília e estou com uma dúvida sobre como declarar despesas médicas.
Paguei do meu bolso uma cirurgia e um tratamento oftalmológico para meu sogro (que não é meu dependente, nem possui rendimentos tributáveis) e gostaria de saber se posso declarar isso na conta “pagamentos efetuados”. Possuo notas fiscais no nome dele (o beneficiário), informo que ele é aposentado e recebe salário mínimo.
Pergunta da internauta Luciani
Tenho uma dúvida que gostaria de saber para agir corretamente e não cair na malha fina. Faço minha declaração como dependente do meu marido, não tenho renda, sou dona de casa, minha mãe também é dona de casa, não recebe aposentadoria nem tem rendimentos. Posso incluí-la como dependente na declaração do meu marido, já que ela não faz declaração?
Resposta:
Sogro e sogra podem ser dependentes na declaração do Imposto de Renda 2018, desde que a declaração do marido e da mulher seja feita em conjunto (um seja incluído como dependente na declaração do outro) e desde que o sogro ou a sogra não tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, superiores a R$ 22.847,76 em 2017.
Sendo assim, a resposta para o internauta Jairo é não, não é possível deduzir essas despesas realizadas com seu sogro a menos que ele conste como dependente na sua declaração. Para isso, seria necessário que sua mulher também fosse considerada sua dependente e que seu sogro tivesse recebido rendimentos abaixo de R$ 22.847,76 em 2017.
Mas ainda que não possa incluir o sogro na declaração, os pagamentos realizados a pessoas físicas devem ser declarados, mesmo que não seja possível deduzí-los, tomando o cuidado de, nesse caso, incluir os valores no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”. É claro que se o sogro constar como dependente então a despesa médica é integralmente dedutível.
A falta de informações dos pagamentos realizados a pessoas físicas sujeita o contribuinte à multa de 20% do valor não declarado, informa a Receita Federal.
Pagamentos a pessoas físicas devem ser declarados mesmo que não seja possível deduzir
Para a internauta Luciani a resposta é sim, é possível, já que você irá declarar em conjunto com seu marido e sua mãe nem sequer possui rendimentos.
Saiba como fazer uma simulação para incluir dependente
Tome cuidado também para que nenhum parente inclua o sogro ou a sogra na declaração, para não cair todo mundo na malha fina. A Receita impede que um dependente apareça em mais de uma declaração.
Ao incluir os dependentes, é preciso incluir também não só os eventuais rendimentos que tenha, mas também os bens e direitos, as dívidas, enfim, tudo o que seria incluído na declaração caso a pessoa apresentasse em separado.
Para saber se vale a pena ou não fazer a declaração em conjunto e incluir dependentes é preciso fazer uma simulação. Como?
Primeiro inclua o dependente (que pode ser sua mulher, filhos, por exemplo – veja aqui a lista completa) e inclua todos os seus rendimentos e também suas despesas.
Veja quanto tem de imposto a restituir ou a pagar.
Depois, exclua o dependente e verifique se sobra imposto a restituir ou a pagar.
O resultado mais favorável será aquele que você deve escolher. O advogado Luiz Henrique Mazetto Veronezi, sócio do PLKC Advogados, lembra que não há uma fórmula única para todos os contribuintes.
Geralmente vale mais a pena declarar em separado porque somar as rendas faz com que a base sobre a qual os tributos incidem fique maior. Mas é preciso avaliar também se há muitas despesas dedutíveis. Por isso é preciso fazer a simulação para ter certeza do que vale mais a pena.