A IX Conferência Municipal de Saúde foi aberta na manhã desta terça-feira, 3, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Alagoinhas, reunindo a população em geral, trabalhadores da área, gestores e prestadores de serviços de saúde, todos em prol da criação das metas que nortearão a elaboração do Plano Municipal de Saúde (2026/2029). Sob coordenação e condução do Conselho Municipal de Saúde, a edição 2025 da Conferência Municipal tem como tema central: “Saúde em Alagoinhas: Diagnosticar, planejar e construir caminhos para um SUS mais forte!”.
O evento, instância máxima de debates sobre saúde em Alagoinhas, tem como finalidade defender o SUS, a vida e a democracia, garantindo a saúde como direito humano; reafirmar princípios do SUS: universalidade, integralidade, humanização e equidade; promover diálogo com a sociedade sobre a saúde como direito constitucional; fortalecer a participação popular e o controle social nas políticas públicas; avaliar a situação de saúde do município; elaborar propostas e diretrizes para o Plano Municipal de Saúde e instrumentos de gestão; e estimular mobilização permanente da sociedade em torno da política municipal de saúde.
“A conferência é um instrumento necessário e de obrigação do município, da gestão municipal, para dar as condições para que o Conselho Municipal de Saúde possa funcionar. As conferências servem para abrir os espaços para que possamos ouvir os usuários. Elas trazem as críticas, questionamentos e transformam-se em propostas que servirão para os instrumentos de planejamento. Assim, teremos o norte daquilo que a população, os trabalhadores da saúde e os diretores desejam para o município no âmbito da saúde para os próximos quatro anos”, explicou o apoio técnico da Diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Edlam de Souza.
Segundo a enfermeira e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Daniela Barbosa de Souza, as discussões levantadas durante a conferência impactam diretamente no cotidiano das pessoas. “A conferência é um dispositivo utilizado pelo Ministério da Saúde para garantir que a população participe da construção do SUS. É um instrumento social que vem justamente no momento em que precisamos fortalecer a fala da população, de maneira democrática, respeitando a todos e mostrando que o SUS é para todos, que tem que abraçar todos e caber todos. Nosso foco é ouvir a demanda da comunidade e incluir no Plano Municipal”, enfatizou.
O secretário da Sesau, Virgínio Pereira, reiterou a fala da presidente do Conselho, pontuando que a criação das conferências de saúde nos municípios faz parte do processo nacional de se pensar o SUS de maneira abrangente e agregadora. “A Constituição Federal diz que saúde é um direito de todos e que se faz com participação popular. A Lei 8.142/90 cria, além dos conselhos municipais, estaduais e nacionais, também as figuras das conferências de saúde com a obrigatoriedade de serem realizadas a cada quatro anos. As conferências são espaços plurais onde se delibera sobre os problemas de saúde do município, do Estado, da União e onde se discutem as questões de financiamento e outras prioridades. São espaços para diagnosticar, planejar e construir”.
O vice-prefeito de Alagoinhas, Luciano Sérgio, enfatizou a importância da participação popular na conferência, contribuindo para o processo de construção do futuro da saúde municipal. “A saúde pública, que tem um grande desafio de fazer a promoção e a prevenção evitando que as pessoas adoeçam, precisa sempre estar em alta e no topo da lista das grandes discussões e debates. Nesta conferência, percebemos as participações de profissionais, da sociedade civil, prestadores de serviços, e também da representação estadual do Conselho de Saúde, ou seja, os principais protagonistas estão presentes neste evento. Todos juntos trabalhando para que tenhamos uma saúde pública mais efetiva e para que alcancemos o seu principal objetivo, que é estarmos juntos às comunidades. Alagoinhas, sem sombra de dúvida, já deu uma virada na página do ponto de vista do cuidado com a saúde. Tenho certeza de que após essa conferência, e com essa grande atenção que o prefeito Gustavo Carmo está dando à saúde de nossa cidade, muito em breve teremos ótimos resultados e indicadores efetivos para serem apresentados à população, aos nossos cidadãos”, frisou.
Palestras
A IX Conferência Municipal de Saúde conta com 100 delegados(as), sendo 50 representantes da categoria usuários, 25 da categoria profissional de saúde e 25 da categoria gestor/prestador do SUS. As discussões seguem a lógica de construção participativa, problematizadora e coletiva, dentro de três eixos estabelecidos pelo Conselho Municipal de Saúde (análise da situação de saúde, determinantes sociais e financiamento do SUS; participação social, inclusão e democracia no planejamento da saúde; e gestão inovadora, integração de saberes e práticas em saúde).
Abordando nuances do tema principal tratado no evento, a secretária de Saúde de Santo Amaro da Purificação, a enfermeira sanitarista Elaine Teixeira, a convite dos organizadores do evento, trouxe na palestra magna apontamentos para a construção de um SUS fortalecido. “Tratamos um pouquinho sobre o que é o SUS, a importância dessa conferência e a importância de se planejar para que no futuro tenha-se um SUS de qualidade, e que atenda de forma democrática a todo cidadão”, pontuou Elaine.
Já a enfermeira Rafaela Meira Barreto brindou o público com a palestra “Participação Social, Inclusão e Democracia no Planejamento da Saúde”. Ela enfatizou que as discussões sobre esses três assuntos são essenciais para um SUS mais efetivo. “Uma coisa não existe sem a outra. A democracia não existe sem a participação popular, sem a participação social, sem os conselhos e as conferências. A democracia não existe sem a inclusão e a inclusão também não existe sem a democracia e quando a gente fere a democracia, a gente fere o SUS”, finalizou.
Foto: Roberto Fpmseca