O governador Jerônimo Rodrigues celebrou a aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que garante o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos educadores do estado. Apesar das críticas da classe sobre o PL devido a retirada da correção de juros e mora na restituição, o gestor classificou a decisão como uma “vitória para a educação e valorização dos professores”.
“Uma vitória para a educação e valorização dos professores. Parabenizo a ALBA pela aprovação do Projeto de Lei 25.033/2023, que garante a segunda parcela dos precatórios do Fundef aos educadores da nossa rede estadual. Investir na educação é investir no futuro da Bahia”, disse Jerônimo em seu perfil no Twitter, na manhã desta sexta-feira (24).
O PL dos precatórios, votado e aprovado na quinta-feira (24), rendeu polêmicas na Assembleia. A deputada governista Olívia Santana foi chamada de “traidora” por professores na casa legislativa.
O parecer foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta. No documento, é informado que “o abono a ser pago a cada profissional será proporcional à carga horária e ao período de efetivo exercício na Educação Básica entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”.
Desde o anúncio do envio do documento à Alba, educadores da rede estadual reagiram de forma negativa à proposta do Chefe do palácio de Ondina e decretaram a paralisação das atividades. Nesta semana, ao bahia.ba, o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, revelou estar decepcionado com Jerônimo Rodrigues. Em entrevista ao portal, ele afirmou que petista “já gastou o dinheiro todo e quer passar o rolo compressor”.