O deputado Federal Joseíldo Ramos, segundo divulgou o programa Primeira Mão semana passada, teve a coragem de se posicionar contra a PEC 410/2018 que visa alterar a constituição para permitir a prisão após condenação em segunda instância. Com isso ele vai de encontro ao desejo dos brasileiros por justiça. Seus argumentos foram de natureza política, disse que esta alteração é inconstitucional, imoral e injusta bem como a prisão do ex-presidente, referindo-se a Lula e acrescentou: “propor uma ilegalidade para encobrir outra ilegalidade é uma das formas mais sombrias de exercer o poder que foi dado pelo povo ao parlamento”. Veja o discurso de seu colega(mais novo) Marcel Van Hattem, para perceber que o petista de forma provinciana continua a falar ‘groselhas’. Aliás é só o que ele vem fazendo nos últimos 20 anos, pobre Alagoinhas.
O jovem deputado Federal Marcel Van Hattem chamou à responsabilidade deputados como Joseíldo Ramos. Ele argumentou: “a cada fala de um parlamentar contra a prisão em segunda instância, mais vejo compromisso com o crime, com a corrupção, a violência nas nossas ruas”. A fala do colega deputado desmonta totalmente as falácias do parlamentar alagoinhense. O jovem combatente da impunidade menciona o voto do ministro do STF Luis Roberto Barroso que disse ser até questão de bom senso na interpretação das leis e do princípio da proporcionalidade ver que o combate à corrupção e da criminalidade é um valor muito maior que o da presunção de inocência para a população brasileira.
Hattem citou ainda que o primeiro beneficiado com a liberdade de condenados por meio de alteração nas leis foi Sérgio Paranhos Fleury, em 1973, com a famigerada “lei Fleury”, duramente atacada pela esquerda. Esse entendimento muda de novo em 2009 para beneficiar condenados do mensalão, sempre em apoio à corrupção e à cultura da impunidade. Em 2016, muito pelo clamor das manifestações, entram em vigor a lei da ficha limpa e a prisão em segunda instância. Ocorre nova alteração de jurisprudência, no fim da semana passada, no entanto, claramente com o intuito de soltar Lula e enfraquecer a Lava Jato e futuramente inocentar o próprio Lula no STF, visando garantir sua candidatura em 2022.
O STF inverte o entendimento com placar apertado, muito por influência de dois petistas que se escondem por trás da toga, Lewandovsky e Toffoli, além de Gilmar Mendes, a figura mais odiada do país, hoje, por seus votos, justamente, a favor de condenados, que beneficiam claramente a cultura da corrupção, fortemente enraizada em nosso país. O claro objetivo da decisão, segundo Hattem, foi favorecer a “bandidagem da quadrilha que se instalou no poder para roubar o Brasil em todos esses últimos anos”. Ele considerou também que a OAB, dirigida por um esquerdista(só podia) está contra a população brasileira ao se declarar adverso à prisão em segunda instância e concordou com deputado Arthur Maia ao dizer que, se for tomar ao pé da letra a presunção de inocência sem interpretá-la, qualquer prisão passa a ser inconstitucional. Van Hattem também expôs o baixo índice de absolvição no STF(mudança do entendimento da segunda instância) frente ao gigantesco número de prescrições(impunidade). De fato nossas leis favorecem os criminosos e Joseíldo bate palma.
O garoto Hatten deu uma surra no velho político do agreste baiano, que papelão. O ex-prefeito de Alagoinhas poderia ser mais atento às questões jurídicas e argumentar, apenas, que a PEC esbarra na clausula pétrea da presunção de inocência ao invés de recorrer a conhecida vitimização de esquerda. Esse ponto se constitui no âmago da questão e divide os juristas, mas está amplamente aberto a interpretações tanto que o placar no STF foi apertado, ainda que em um contexto, marcado por fortes influências políticas para salvar os cabeças do petrolão.
Para Joseíldo, lhe parece uma armação ardilosa uma sentença proferida em primeira instância e respaldada juridicamente duas vezes em decisão colegiada. Ele demonstra ser do time que acha que Lula só poderia ser condenado se encontrassem a escritura do triplex em nome de “Luis Inácio Lula da Silva”, com sua assinatura e com três testemunhas, quando ele foi condenado justamente por ocultação de patrimônio. O que ele acha normal é a postura de Gilmar Mendes, que soltou vários acusados e condenados por corrupção, de Lewandovsky, também bondoso com investigados por corrupção, e de um advogado tornado ministro pelo PT, Dias Toffoli, dele simplesmente votar para libertar seu padrinho.
Essa fala de Joseíldo não é só inversão de valores, significa ver o mundo de cabeça para baixo. Não basta se repetir, mais de mil vezes, que só no Brasil existe uma legislação tão conivente com a impunidade, especialmente para os que têm dinheiro. O deputado alagoinhense prova que o discurso ético do PT é mesmo coisa do passado. Joseíldo não apenas apóia um declarado corrupto em 3º grau como um defensor da desordem pública, que diz que, no Brasil, deve-se fazer como no Chile. Isso em um momento que a economia dá sinais de reaquecimento. É sempre bom lembrar que o próprio Joseildo sofreu com diversas suspeitas de cometimento de ilicitude em vários momentos durante sua trajetória politica.
Paulo Dias é jornalista, graduado pela UFBA, especializado em Pedagogia e mestre em Cultura e Literatura pela UNEB. Tem passagens por vários jornais e assessorias de comunicação em Alagoinhas e Salvador. Atualmente escreve para o site News Infoco
