O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou na última sexta-feira (27) a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino de Salvador e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula. A informação foi divulgada pela prefeitura da capital baiana.
Apesar da determinação judicial, o sindicato, após uma assembleia realizada no Ginásio de Esportes dos Bancários, informou que os professores decidiram manter a greve. Com isso, vai manter o que foi decidido pela categoria. A greve completou 11 dias neste domingo(29).
De acordo com a prefeitura, a decisão diz que a greve tem indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.
“Ademais, numa análise perfunctória, não é possível vislumbrar situações extremas que justifiquem a interrupção dos serviços educacionais, a exemplo de falta de pagamento dos vencimentos da categoria, férias, 13º salário ou falta absoluta de condições de trabalho, sendo que as reivindicações se referem apenas à aplicação do reajuste salarial de 33,24%, determinado pelo MEC”, disse a juíza na decisão.
A decisão determina ainda que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
Em nota, a categoria afirmou que mantém a contraproposta enviada para a prefeitura, de 23% de reajuste mais duas referências. A prefeitura informou que tem mantido diálogo permanente com a categoria e construiu em mesa de negociação uma proposta de majoração salarial correspondente 11,37% de reajuste.