Na sessão desta terça-feira (21), parlamentares fizeram cobranças e apresentaram relatos sobre falhas no acesso a exames – com destaque para a mamografia no Outubro Rosa -, problemas logísticos em tratamentos e a necessidade de planejamento e transparência orçamentária. Houve reconhecimento de ações preventivas nas unidades de saúde, mas o tom geral foi de exigência por respostas mais rápidas do poder público.
O vereador Luciano Almeida abriu o tema denunciando a inoperância do mamógrafo da Policlínica Municipal, justamente no mês de conscientização do câncer de mama. Para ele, a interrupção do serviço “impede a prevenção e coloca mulheres em risco”, e o “silêncio” dos poderes Executivo e Legislativo agrava o cenário. Luciano cobrou providências do Governo do Estado e pediu ao deputado estadual Radiovaldo Costa, presente no plenário, que interceda junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Como medida imediata, defendeu convênios emergenciais com clínicas privadas no contraturno para desafogar a fila de exames.
“Estamos no Outubro Rosa e a Policlínica de Alagoinhas, que foi anunciada pelo Governo do Estado como unidade que realizaria exames de mamografia, está com o mamógrafo quebrado. As mulheres não puderam fazer os exames que podem prevenir mutilações e salvar vidas. O que me entristece é ver o silêncio ensurdecedor do prefeito Gustavo Carmo. A doença não espera o mês de outubro para aparecer. Quero deixar aqui o meu repúdio a esse descaso”, declarou.
A vereadora Jaldice Nunes trouxe um relato sobre a precariedade do Transporte Fora do Domicílio (TFD), narrando o caso de um paciente transplantado que quase perdeu o voo para tratamento por negativa de transporte municipal – situação revertida após contato direto com o secretário municipal de saúde Antônio Virgínio. Ela reforçou que o papel do vereador não é intermediar o que já deveria ser garantido como direito.
“A saúde é um direito, não é um favor. Um paciente transplantado de medula óssea me ligou porque precisaria de um carro para ir até o aeroporto de Salvador. O transporte foi negado, e ele não teria como pagar. Eu precisei ligar para o secretário, só então resolveram. Mas esse não é o papel do vereador. A saúde tem que funcionar, principalmente para quem mais precisa”, relatou.
A vereadora Juci Cardoso rebateu a ideia de “silêncio” do Legislativo em relação à saúde das mulheres, enfatizando que o tema é pauta permanente do seu mandato. Ela defendeu um debate público sobre o orçamento, com prioridade para saúde e educação, e citou dados sobre o aumento de casos de câncer no município.
“Saúde é direito, não é moeda política. Tenho feito esse debate desde o início do meu mandato, com coerência e responsabilidade. As doenças crônicas cresceram mais de 20% em quatro anos, principalmente o câncer de mama e de colo do útero. Nós precisamos discutir o orçamento com base em dados e garantir eficiência dos gastos públicos, porque saúde é direito de todas as pessoas”, defendeu.
Endossando os pronunciamentos anteriores, o vereador Anderson Xará criticou a dependência da população em relação aos parlamentares para resolver questões básicas. Segundo ele, a rotina de cobranças sobre marcação de exames “retira o foco do trabalho legislativo” e demonstra que a rede não está funcionando.
“Saúde é direito, não é moeda de troca. É cansativo estar ouvindo o tempo todo que as pessoas não conseguem marcar um exame. Isso tira o foco do nosso trabalho. Eu quero que o sistema funcione, que o povo tenha o direito garantido sem precisar de vereador para intermediar”, disse.
Já o vereador Francisco Thor de Ninha destacou as ações preventivas realizadas pela Secretaria de Saúde e reconheceu que o mamógrafo da Policlínica está quebrado, mas com conserto em andamento. Segundo ele, o problema foi pontual, causado pela burocracia e pelo cronograma orçamentário. Thor ressaltou ainda a importância das atividades de prevenção contra o câncer e das campanhas contra arboviroses.
“Claro que o mamógrafo está quebrado há alguns dias, mas também funcionou durante muitos. Há um certo delay no conserto do equipamento, mas não é culpa da secretaria. O combate ao câncer tem que ser todos os dias, o ano inteiro. Precisamos reconhecer o que tem sido feito: prevenção, autoexame, ultrassonografia e cuidado integral com as mulheres”, sustentou.
Por fim, o vereador José Edésio – líder da bancada de situação – fez um alerta sobre o cuidado necessário nos pronunciamentos públicos e defendeu que os parlamentares ajam com responsabilidade ao tratar da saúde. Ele também destacou que o Sistema Único de Saúde enfrenta limitações semelhantes às redes privadas e que é preciso reconhecer a complexidade da gestão.
“Quero chamar a atenção dos colegas: quando nos posicionamos, muitas vezes pela emoção, podemos nos comprometer. Todas as atividades desta Casa são registradas. O SUS é o maior plano de saúde do mundo, portanto, devemos ter cuidado com a forma que criticamos”, concluiu.
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Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz