Estados e municípios devem receber, até o final do mês, recursos para financiar a gratuidade dos idosos no transporte público urbano. O valor foi divulgado nesta sexta-feira, 23, pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), e corresponde a partilha de R$ R$ 2,5 bilhões entre os Entes federados com sistemas públicos de transporte operando regularmente em seus territórios.
De acordo com a regulamentação, o valor transferido leva em conta a classificação de cada município. Assim, as cidades habilitadas receberão 70% ou 100% do Valor por Idoso, multiplicado pela sua população maior que 65 anos. Para quantificar as viagens que, em média, serão custeadas com o recurso, basta dividir o valor por idoso por seis meses e depois pelo valor da tarifa. A base de dados utilizada para conhecer o número total de idosos de cada Ente é a disponibilizada no portal DataSUS.
O estado da Bahia receberá R$ 36.193.904,74 e cidades como Salvador, Jequié, Camçari, Feira de Santana, entre outros encontram-se na lista de beneficiários. Porém, Alagoinhas está fora. Confira a lista dos municípios e valores: https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/1008-lista-valores-que-municipios-vao-receber-com-o-repasse-dos-r-2-5-bilhoes
Conforme apurado por este site News Infoco, o município não apresentou em tempo hábil toda a documentação necessária para ter acesso a verba. Com isso a cidade deixará de receber cerca de R$ 3 milhões que obrigatoriamente deveriam ser utilizados no sistema de transporte público, podendo ser revertido em diminuição no valor da passagem para o usuário pagamento ou mesmo na renovação de frota existente no município.
Até o fechamento da matéria a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Alagoinhas(SMTT) não havia emitido nenhuma nota sobre o caso.
Por Caio Pimenta para o News Infoco