O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (05), as saídas temporárias de Daniel Silveira para tratamento de saúde. O ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro deverá usar tornozeleira eletrônica para ir até as sessões de fisioterapia.
Silveira passou por cirurgia no joelho em julho para aliviar dores e instabilidades causadas por lesão esportiva sofrida há cerca de cinco anos. O pedido foi acatado pelo STF após pedido da defesa. A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), localizada em Magé (RJ), não dispõe de estrutura para garantir os cuidados necessários.
A defesa de Silveira também havia protocolado, por meio da Procuradoria Geral da República (PGR), um pedido para converter o regime semiaberto em prisão domiciliar para tratamento de saúde, negado pelo ministro do STF Luiz Fux nesta segunda-feira (04).
O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa, publicou na rede social X que “Daniel está sendo torturado por Alexandre de Moraes.” Segundo ele, Silveira recebeu a indicação de duas sessões por dia. Por isso, se desloca 170 quilômetros todos os dias durante cinco horas para realizar o tratamento, o que coloca em risco sua saúde.
Silveira cumpre pena desde abril de 2022, quando foi condenado a oito anos e nove meses por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.