Foto: Jackson/ comando noticias
Frustração. Essa palavra resume bem o sentimento dos representantes das entidades que participaram de mais uma reunião com integrantes da equipe econômica e da procuradoria da prefeitura de Alagoinhas para discutir a reforma do novo código tributário municipal.
A reunião ocorrida na tarde hoje(28), que durou pouco mais de 2 horas e meia, não apresentou nenhuma grande mudança ao projeto que já foi enviado pela prefeitura de Alagoinhas à Câmara Municipal. Este projeto foi retirado da pauta para que pudesse ser rediscutido com as entidades, após uma manifestação ter sido realizada em frente a prefeitura.
Ao News Infoco, representantes das entidades voltaram a criticar o governo pela falta de disposição em negociar. Segundo eles, a prefeitura se nega a levar em consideração às 2 cartas confeccionadas por tributaristas contratados pelas entidades e que tratam de pontos de inconstitucionalidade e irregularidades no código.
Entidades que representam a força empresarial(CDL, ACIA e Sicomércio) sequer receberam convite por parte da prefeitura. A CDL, por exemplo, só compareceu para a reunião porque foi informado por um sindicato rural. Já a ACIA só compareceu porque o representante da CDL o comunicou. O presidente do Sicomércio, Benedito Vieira, não foi avisado a tempo e por isso não participou da reunião. A situação foi vista como uma falta de respeito à classe empresarial e uma demonstração de que, apesar do discurso de diálogo, o que a prefeitura quer é ganhar tempo para efetivar o que eles chamam de ‘pacote de maldades’.
Representando o governo esteve presente a secretária municipal da fazenda, Roseane Conceição, que acompanhada de 6 procuradores, voltou a defender os pontos já contemplados no projeto enviada a Câmara e que deve ser votada na volta do recesso parlamentar. Pontos como mudanças no cálculo de tributos, bem como na discussão sobre alíquota dos mesmos, e em outros casos, a extinção de novos tributos criados, não foram tratados. Para pacificar um pouco os ânimos entre as associações, e principalmente as igrejas, a secretária garantiu que que estas entidades terão isenção.
Com relação a Cosip, a prefeitura aceita diminuir os aumentos de até 2000% para 600%. As entidades que representam o comércio ainda classificam como um absurdo, e citam como exemplo a cidade de Camaçari, que apresentou um aumento de apenas 30%.
Já as entidades rurais que denunciam que o novo código tributário dificulta o acesso dos moradores destas localidades á aposentadoria rural já se reúnem para organizar um novo ato contra o código tributário e a falta de diálogo do governo.
Por Caio Pimenta para o News Infoco