O presidente Jair Bolsonaro candidatou-se à presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Social Liberal nas eleições presidenciais de 2018 com General Mourão (do PRTB) como vice, na coligação ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’. Detalhe que o atual presidente passou o ano de 2018 inteiro tentando compor com alguma sigla partidária para patrocinar sua candidatura. Nenhum partido se interessou em lançar Jair Bolsonaro como presidente, mesmo estando o mesmo em primeiro lugar nas pesquisas.
Um partido até então inexpressivo no âmbito nacional, o PSL, decidiu aceitar o desafio e dar carta branca ao deputado candidato à presidência. Até o ano passado considerado uma sigla nanica, com somente oito deputados federais, o PSL foi catapultado para a segunda maior bancada neste ano, com 52 nomes na Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT.
O governo inicia sua gestão fazendo uma limpa nos Ministérios, com 22 ministérios, sete a menos em relação ao último governo e sete a mais do que fora prometido em campanha. Entre eles destaca-se o Ministério da Economia, chamado por vezes de “superministério” por ser resultado da fusão do Ministério da Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da maior parte do Ministério do Trabalho. Considerado o maior problema pós-PT, a economia passa a ser chefiada pelo economista liberal Paulo Guedes, podendo ele ser o ministro da área econômica mais poderoso que o Brasil já teve.
No dia 24 de abril, foi sancionada a lei que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC), depois que o projeto de lei foi aprovado no Congresso; As Empresas Simples de Crédito devem ter regime tributário de empresa convencional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiou a criação da lei, afirmando que a criação das ESCs contribuirá para a ampliação do crédito para micro e pequenas empresas, mas que é preciso avançar também em outros pontos da agenda de competitividade do setor.
No dia 30 de abril, foi assinada a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os pontos básicos dessa medida foram: a autorização prévia para atividades econômicas de baixo risco; a possibilidade de se trabalhar em qualquer dia da semana ou horário (desde que respeitada a legislação trabalhista), a questão do sossego, vizinhança e poluição sonora; a flutuação dos preços pela lei da oferta e da procura, desde que não sejam mercados regulados ou que se trate de uma situação de emergência ou de calamidade pública.
Em 28 de junho, foi assinado o Acordo de Associação anunciado entre Mercosul e União Europeia na sexta-feira, em Bruxelas, representa, nas palavras do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, “um momento histórico”, pois, em meio às tensões do comércio internacional geradas pelas políticas protecionistas americanas e chinesas, os países do Mercosul e da União Europeia estão enviando um forte sinal ao mundo de que é possível promover o livre-comércio baseado em regras e benefícios recíprocos.
Para o Mercosul, representa o fim de uma política comercial isolacionista que já durava mais de 20 anos sem a assinatura de acordos comerciais relevantes, dando um novo fôlego para o bloco regional, que parecia adormecido nas suas relações internacionais e na relevância política interna concedida pelos governos. Sem dúvidas, o maior acordo da história do Brasil tornando o país protagonista na América do Sul.
Para se ter uma ideia do impacto do acordo, as empresas europeias economizarão mais de 4 bilhões de euros por ano em tarifas aduaneiras, quatro vezes mais que o acordo de livre-comércio firmado com o Japão em julho de 2018, considerado um marco nas relações internacionais ao criar uma das maiores parcerias comerciais do mundo.
O significado econômico para o Brasil é verificado pelo intenso comércio com a UE. Em 2018, o país registrou um comércio de US$ 76 bilhões, com superávit de US$ 7 bilhões, dos quais US$ 42 bilhões são de exportações para a UE, representando 18% do total de exportações brasileiras. Além disso, a UE é o maior investidor estrangeiro no Mercosul, sendo o Brasil o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto (IED) dos países da UE na América Latina, correspondendo ao 4º maior destino IED extra-UE. Em 2017, a UE injetou no Mercosul US$ 433 bilhões em investimentos. Acordos são essenciais para o crescimento e a criação de empregos. As exportações da UE somente para o Brasil suportam atualmente 855 mil postos de trabalho na UE e outros 436 mil no Brasil. Mais exportações significa mais empregos para ambas as economias, e, em tempos de crise, acordos desse porte são uma alternativa efetiva para a retomada do crescimento nos países envolvidos.
Finalmente, a tão necessária Reforma da Previdência, com aumento da expectativa de sobrevida, queda na taxa de fecundidade, crescimento da população idosa e déficit nas contas públicas, a Reforma da Previdência é a maior medalha do Governo Bolsonaro. Economia de quase 1 trilhão nos anos subsequentes, fôlego para o Governo Federal.
O Brasil de hoje olha de cabeça erguida para o futuro! Vamos vencer e combater com rigor a putrefação dos escândalos de corrupção arquitetados pelo PT e seus aliados para que não retorne nunca mais. Vamos acreditar que o nosso Brasil é, sim, potência mundial e pode ser alçado a primeiro mundo. A única coisa que nos falta é acreditar!
E ai, caros leitores? O Governo Bolsonaro já é ou não é o maior da história?
Hugo Azi é advogado formado pela faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/SP, membro da comissão de Direito Empresaria da OAB/BA e do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, além de ser colunista do site News Infoco.
