Hugo Azi
Sempre que participo ou ouço o Programa Primeira Mão pela rádio Ouro Negro FM e rádio web 2 de julho, me deparo com uma preocupação avultosa capitaneado tanto pelo âncora Haroldo Azi quanto pela bancada do programa: OS DESEMPREGADOS!
Finalmente, o Governo Federal, em meados dos 300 dias do governo Bolsonaro, lança o Programa Verde e Amarelo que estimula à criação de empregos tendo a estimativa de criar 4 milhões de empregos até 2022 com medidas como a desoneração (custos menores/redução de impostos e contribuições) para as empresas na contratação de jovens, e novas regras para trabalho aos domingos e feriados, entre outras medidas.
Dentre as medidas mais importantes, o programa federal reduz entre 30% e 34% o custo para empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos com salários de até aproximadamente R$ 1.500 para contratos de até 2 anos. Válido para novas vagas e não substituições. A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa por demissão sem justa causa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação, medidas de estímulo ao microcrédito com foco em pequenos empreendedores.
Já para os domingos e feriados, o Verde e Amarelo dará mais segurança jurídica prevendo uma folga equivalente na mesma semana. Em relação ao comércio deverá ser observada a legislação local. Na questão dos PDC’s e reabilitação haverá ajustes na contratação obrigatória de portadores de deficiência e incentivo à reabilitação, que é a recolocação no mercado formal de pessoas fora do mercado de trabalho por acidente ou incapacidade temporária.
A grande sacada do Governo é no tocante a segurança jurídica. A finalidade é dar mais segurança às empresas e aos trabalhadores, a MP trata de outras três questões importantes. Uma delas é a regulamentação da gorjeta, que, segundo o texto proposto, não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores.
Vale destacar que tudo está em Medida Provisória. Depende da confirmação do Congresso Nacional e, portanto, da negociata política tanto com a Câmara de Deputados quanto com o Senado.
Em pesquisa recente realizada pelo IBGE, a taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, representando 12,515 milhões de brasileiros. A maior quantidade desses 12 milhões são de jovens que não conseguem adentrar o mercado de trabalho por diversos fatores depreciativos de sua força de trabalho.
O governo Bolsonaro ataca categoricamente o estrangulamento do crescimento do país e maior problema eleitoral no âmbito federal, a falta de empregos. Os empresários alegam que o sistema trabalhista vigente no país afasta a contratação de novos postos de trabalho e onera, cada vez mais, o emprego formal (carteira assinada). Desta feita, o governo federal faz severas investidas exatamente na maior reclamação da classe empresarial e “corta na própria carne” para fomentar e estimular a contratação de novos empregos.
José Saramago em texto publicado escreve que: “Dizer “Não ao Desemprego” é um dever ético, um imperativo moral. Como o é denunciar que esta situação não a geraram os trabalhadores, que não são os empregados os que devem pagar a estultícia e os erros do sistema. Dizer “Não ao Desemprego” é travar o genocídio lento mas implacável a que o sistema condena milhões de pessoas. Sabemos que podemos sair desta crise, sabemos que não pedimos a lua. E sabemos que temos voz para usá-la. Frente à soberba do sistema, invoquemos o nosso direito à crítica e ao nosso protesto. Eles não sabem tudo. Equivocaram-se. Enganaram-nos. Não toleremos ser suas vítimas.”
Assim como o grande escritor português, o governo Bolsonaro mobiliza esforços para tentar acabar com o genocídio do desemprego e se apresenta como o nome forte para a eleição de 2022.
Hugo Azi é advogado formado pela faculdade Ruy Barbosa, Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/SP, membro da comissão de Direito Empresaria da OAB/BA e do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas, além de ser colunista do site News Infoco.