A Prefeitura Municipal de Catu, por meio do Departamento de Defesa Civil, promove o ordenamento da venda de fogos de artifício visando atender a demanda dos festejos juninos no município. Este ano, o comércio desses artefatos ficará centralizado em um terreno ao lado da Escola Municipal Professor Jecelino José Nogueira, em frente ao IF Baiano, no bairro Barão de Camaçari. O espaço, que possui 4.500 metros quadrados, deve abrigar os comerciantes que se cadastrarem na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, entre os dias 14 e 18 de maio. O horário de atendimento é de 8 às 14h. Para a realização do cadastramento, os interessados deverão apresentar RG e CPF, além de notas fiscais que comprovem a aquisição regular dos produtos que serão comercializados.
Fiscalização – A Prefeitura, em parceria com a Polícia Civil, Bombeiros Voluntários e o Departamento de Defesa Civil, realizará intensa fiscalização, em atenção ao Decreto Estadual 12163/10 e a Instrução Técnica Normativa Nº 30/2017 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, visando coibir a venda irregular de artefatos pirotécnicos e também prevenir acidentes durante a comercialização. A fiscalização também estará atenta à comercialização de fogos fora do local determinado e sem o devido cadastro. Todas as ações buscam proteger o consumidor que, em sua maioria são crianças e adolescentes, que muitas vezes ficam expostos a perigos decorrentes da aquisição de fogos vencidos ou sem certificação por parte dos órgãos responsáveis.
Cuidados da hora de comprar e utilizar – Alguns cuidados devem ser tomados tanto no momento da compra, quanto durante a utilização, como observar a classificação dos artefatos (Classe A – Infantil; Classe B – Juvenil; Classe C – Adulto; Classe D – Profissional), ler atentamente as instruções de manuseio na embalagem do produto, não soltar fogos em locais cobertos, abaixo de redes elétricas, próximos a depósitos de líquidos inflamáveis, próximo a hospitais, residências de pessoas com as condições da saúde debilitada e em locais onde exista concentração de pessoas.
Qualquer morador que queira realizar denúncia contra casa de comércio de fogos que esteja irregular, pode entrar em contato diretamente com a Delegacia de Polícia Civil de Catu, através do número (71) 36411-1447.