Os cidadãos de Alagoinhas têm um setor específico para atender as suas demandas referentes à gestão municipal. Trata-se da Ouvidoria do Município, responsável por receber as manifestações da população, analisar, orientar e encaminhar as solicitações aos setores responsáveis. Um interlocutor entre o cidadão e a administração pública.
Por meio da Ouvidoria, o munícipe pode tirar dúvidas, pedir informações, apresentar sugestões, reclamações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos. “Nossa ideia inicial é justamente fortalecer o hábito dos cidadãos de chegarem até a Ouvidoria, para que possamos atuar da forma mais eficiente possível e, com a resposta e a solução dos problemas, fazer com que eles saiam satisfeitos. Queremos que o nosso trabalho reflita no bem-estar da população”, afirma Márcio Gomes, ouvidor do município.
A Ouvidoria tem uma central de atendimento ao cidadão, que pode fazer o contato por telefone, WhatsApp, e-mail ou pelo link no site oficial da Prefeitura de Alagoinhas. O setor disponibiliza também o atendimento presencial.
Sempre que uma demanda é recebida, ela é incluída na plataforma Fala.BR, sistema da Controladoria Geral da União, utilizado pela Ouvidoria. Automaticamente são gerados um número de protocolo e uma senha, que permitem que o usuário acompanhe o andamento de sua solicitação de modo on-line.
Depois de acolhida pelo setor de atendimento, a solicitação é encaminhada pelo setor operacional para a secretaria ou outro órgão municipal que seja responsável por aquela demanda. Por sua vez, este setor responsável vai seguir os trâmites para atender a necessidade do cidadão e garantir os seus direitos.
O prazo para a resposta é de 30 dias corridos, podendo ser estendido de acordo com a complexidade do caso. Mas em muitas situações, a demanda é atendida de imediato ou com um prazo muito inferior ao máximo estabelecido.
Sigilo
Independentemente do pedido ou não de sigilo por parte do solicitante, no ofício encaminhado pela Ouvidoria aos setores responsáveis, não há nenhuma identificação do cidadão, em respeito às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) e da Lei de Proteção e Defesa do Usuário (nº 13.460/2017).
A Ouvidoria aceita denúncias, que são analisadas, e solicita documentos que ajudem na verificação dos fatos. Caso o denunciante se identifique, tem garantido o sigilo dos dados de identificação fornecidos.
Canais de Atendimento
A sede da Ouvidoria do Município fica no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte – CMAC, no 1º andar do Laguna Shopping, rua Dr. Dantas Bião. O usuário do serviço pode utilizar um dos seguintes meios:
Telefone (ligação gratuita): 156
WhatsApp: (75) 99850-5783
Site: ouvidoria.alagoinhas.ba.gov.br
E-mail: ouvidoria@alagoinhas.ba.gov.br
Os serviços funcionam de segunda à sexta-feira, das 7h às 15h.