Antonio Barreto
A população vai pagar a conta com a forma que está sendo feita a licitação do transporte público em Alagoinhas, de acordo com as análises de Tonho Rato(PDT), convidado para participar do debate sobre o assunto com o Sindicato do Trabalhadores do Transporte Público de Alagoinhas e com a Prefeitura, proposto pelo programa Primeira Mão, nesta segunda-feira, 20. Só Tonho Rato compareceu. A Prefeitura, em resposta ao convite do programa, disse que não tinha interesse em debater o assunto neste momento, já que havia realizado várias audiências públicas com a população. O sindicato também não enviou representante, alegando que o diretor jurídico está em férias. Nesta quarta-feira, 22, serão abertos os envelopes com as propostas das concorrentes.
Tonho Rato(PDT), foi convidado por ter sido o único opositor que questionou o modelo de licitação. Ele apontou pontos falhos, na sua avaliação, dos critérios técnico e na fórmula de reajuste de tarifa. Ele também contestou o fato do edital não ser evolutivo, engessando o uso de novas tecnologias como o wi-fi e o ar-condicionado. Entendendo que tudo que for contratado valerá por 10 anos, gerando defasagem em vários aspectos com o passar do tempo, protegendo em demasia o empresário. Tonho Rato já teve parecer de especialistas de que a presente seleção da empresa de transporte público pode ser questionada na justiça. Existem de fato pontos preocupantes.
Como a licitação se baseia em técnica e preço fixado, esta não garante que se terá exatamente o melhor serviço pelo menor valor. Na questão técnica, de acordo com Tonho, o mais importante para a administração municipal é o tempo de experiência, critério que compromete a qualidade e pode ser indício de proteção de algum concorrente específico. Não existe diferencial tecnológico, nem complexidade operacional para sustentar essa exigência, garante o pedetista. Por outro lado, nas marjorações futuras das tarifas entram 40% relativos ao reajuste salarial, que termina sendo pago pela população, outra vantagem para as empresas.
O Edital nesse ponto é perverso também com os motoristas e cobradores, pois não inclui questões como a garantia do direito a um plano de saúde. Para Tonho Rato, os únicos aspectos a serem observados para o aumento de tarifa seriam os índices que medem a inflação e preço do diesel. Essa licitação também só se viabiliza, em sua opinião, pela diminuição das linhas de ônibus que vai gerar desemprego de cerca de 70 funcionários e ficará mais fácil cumprir a meta de 20% de ônibus novos. A quantidade de ônibus novos deveria ser critério para a avaliação técnica, segundo Tonho Rato: quem colocasse mais ônibus novos somaria mais pontos, o mesmo valeria para o wi-fi e para o ar condicionado.
Outro fator que beneficia os empresários, e é uma jogada política, trata-se dos 180 dias para se implementar as mudanças. Os ônibus rodariam seis meses com ônibus velhos e, concluído um ano, haverá um reajuste equivalente a 12 messes, em janeiro de 2021. O prazo de adequação, segundo Tonho Rato, poderia ser de 90 dias, eliminando 3 meses de sofrimento da população. A medida também tem conotação política, pois os ônibus novos chegariam em pleno período eleitoral. “É esperado que. nesse momento, a empresa colocará muito mais que o percentual mínimo de ônibus novos para mostrar que a licitação foi um grande sucesso”, depois se reduziria ao básico novamente, com o aumento da tarifa já batendo à porta em janeiro. Pelos critérios da licitação, a tarifa de hoje seria R$ 2,70, provavelmente ultrapassará os R$3,00 em 2021. Tonho Rato entende que se essas melhorias fossem obrigatórias por meio da assinatura do contrato com a empresa vencedora, pessoas também deixariam o carro em casa para andar mais de ônibus, melhorando a mobilidade urbana, a qualidade do ar e consequentemente do meio ambiente.
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Por Paulo Dias para o News Infoco