Nos três poderes existem formas legais, mas não morais, de burlar o teto salarial do servidor, contudo nada que se compare ao que ocorre com os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) eleitos para a mesa diretora da corte, constatou a bancada do programa Primeira Mão, nesta quinta-feira(05). No serviço público o salário não deve ser superior a R$ 39.200,00. Porém, o novo presidente da corte deve chegar próximo dos R$ 50 mil ao receber o benefício de R$14 mil por ocupar o cargo máximo da mesa diretora.
Recebem até R$ 10 mil de aumento nos vencimentos mensais aqueles que atuam em cargos na Corregedoria de Justiça, Corregedoria das Comarcas do Interior, 1ª e 2ª vice-presidências. Segundo Haroldo Azi, âncora do programa, o recém eleito presidente teve a hombridade de reconhecer, em discurso, que o Judiciário tem bons salários e por isso precisa garantir um bom acesso à Justiça para a população. O bônus aos eleitos para a direção da Corte baiana é dado a título de “vantagem eventual”, por isso, não sofre com deduções de imposto.
Haroldo Azi qualificou esses benefícios como privilégios resultando em ganhos superiores aos da maioria dos profissionais da iniciativa privada, mesmo considerando a área de direito. Caio Pimenta falou de outro ponto que caberia em uma reforma administrativa que é o excedente de profissionais lotados na sede do Tribunal de Justiça, situada na capital baiana, enquanto se verifica grande carência no interior do Estado.
Esses “supersalários” fazem com que o custo com folha de pagamento esteja sempre no limite prudencial, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, beirando os 50% do orçamento. É preciso que uma eventual reforma administrativa corte esses penduricalhos, em todos os poderes, pois eles fazem o estado pesado e ineficiente. Concentrar o governo em áreas essenciais e retirar regalias fariam a economia andar e isso é exatamente o que todos esperam, por isso a esquerda encolhe e os partidos liberais(direita) começam a crescer em ritmo forte. A esquerda esperneia, mas ninguém suporta mais esse fardo que pesa, sobretudo, sobre os mais pobres e leva o país ao atraso.
Por Paulo Dias para o News Infoco