O sistema de transporte público de Alagoinhas está a beira do colapso. Claro que não é um fato isolado do município, as cidades brasileiras estão a beira de um colapso no sistema que já acumula R$ 21 bilhões de prejuízos desde o inicio da pandemia. E é preciso destacar que esse prejuízo não são compartilhados pelos governos, e sim pelas empresas que detém a concessão do serviço.
Falando em nosso município, Alagoinhas, muito antes de estourar essa crise sanitária que culminou na crise econômica, o sistema já apresentava problemas para se sustentar. Bombardeado por uma série de leis que conferem gratuidades para inúmeras categorias(idosos a partir de 60 anos, policiais, funcionários dos correios, deficientes, etc) e vitima de um governo irresponsável que retirou subsídios e represou reajustes tarifários por motivos eleitoreiros, o governo Paulo Cezar, o sistema de transporte público municipal chegou em 2017, primeiro ano de governo Joaquim Neto em situação lastimável. Inúmeros foram as greves e paralisações no sistema. A empresa Xavier deixou de operar, a Viação Cidade Alagoinhas deixou de operar. Todas elas, após anos de bonança no Governo Joseildo Ramos(PT), sucumbiram diante de atos nocivos do Governo Paulo Cezar.
No Governo Joaquim Neto, algumas atitudes foram levantadas para superar a crise. Foi tentada uma integração entre as linhas de ônibus, concessão de reajustes tarifários e a licitação do sistemam, tudo na tentativa de recuperação das empresas. Não deu certo. Das 3 empresas que operavam em Alagoinhas, apenas a ATP sobrevive, mesmo assim devido a aportes financeiros anuais de seus donos que chegam a cifras milionárias. Em resumo, o sistema de transporte público em Alagoinhas gera prejuízo.
Diante do aumento no valor dos insumos para operacionalização dos ônibus e de seus custos( diesel, salários, etc), atrelado a queda no número de passageiros pagantes, a conta não fecha. Em 2019, o sistema, que já tinha os seus problemas, transportava em média 680 mil usuários pagantes por mês. Esse número caiu em 2021 para aproximadamente 250 mil usuários pagantes/mês. Para piorar a situação, o sistema transporta atualmente outros 250 mil usuários não pagantes(usuários que detêm o direito a gratuidade). Isso significa que para cada usuário pagante, existe um que não paga. E quem você acha, amigo leitor, que paga o preço da passagem do usuário não pagante? É justamente aquele que paga a tarifa.
Estudo técnico apresentado por uma consultoria contratada pela SMTT afirma que nas atuais condições para recuperação do sistema( incluindo renovação da frota), o valor da tarifa em Alagoinhas, deveria ficar em algo no entorno de R$5,40, um valor bem acima dos R$3,90 decretados pelo prefeito no último dia 03, e que tem sido alvo das criticas da oposição.
Embora pareça absurdo, qualquer um que tenha o minimo de noção de custo de produção ou operacionalização de serviço, sabe que é um erro, para não dizer burrice, discutir o custo real do serviço. O custo do serviço é isso ai. R$5,40 por usuário pagante. O ponto que é preciso discutir no entanto é quem vai custear o serviço. E essa discussão tem sido desprezada.
Estamos presenciando nos últimos dias diversas manifestações de vereadores e candidatos a cargos eletivos, usando de populismo e demagogia, numa forma de lucrar politicamente com a desgraça do povo alagoinhense. Vereadores que teimam em não rediscutir as concessões de gratuidades ou uma fonte de recursos para o custeio das mesmas. Figuras vergonhosas que demonizam a figura do empresário, desprezando qualquer dado estatístico, estudo técnico, ou panorama real da situação. Eles dizem “Não ao aumento tarifário”, “O povo tem que se revoltar contra isso” e coisas do tipo. Demagogos e hipócritas! Parecem querer a continuidade do caos no sistema, talvez para não perder a retórica da crítica. Parecem não ter o menor interesse em resolver o problema que tanto afeta o povo.
Não há saída para o problema no transporte público que não passe por programas de redução de custos do sistema e financiamento das gratuidades existentes. Em outras palavras, É PRECISO SUBSIDIAR COM RECURSOS PÚBLICOS O SISTEMA.
A cidade de São Paulo, maior cidade da América Latina, destinou, só no ano passado, mais de R$2,65 bilhões do seu orçamento para subsidiar o sistema. Hoje, o usuário em São Paulo paga uma tarifa de R$ 4,40. Sem o subsidio, este valor para o usuário seria de R$ 8,71. Ou seja, a prefeitura de São Paulo paga para as empresas de ônibus, por usuário pagante, R$4,31 para que o usuário pague R$4,40.
É esse o caminho para o debate. Colocar o custo real do sistema na mesa, um valor aceitável para que o usuário de baixa renda possa pagar, e o restante ser pago pela prefeitura. Se em Alagoinhas, a prefeitura utilizasse a mesma média de subsidio de São Paulo, o usuário pagante na cidade pagaria algo entorno de R$2,65. Valor bem menor do que os atuais R$3,20, que vai ser majorada a partir do dia 10 para R$3,90.
A discussão da classe politica dirigente do município tem que se concentrar de onde vai sair este dinheiro. Algo, inclusive, já foi feito neste sentido. A prefeitura de Alagoinhas isentou as empresas do pagamento de ISS. Um valor que gira em torno de R$70.000 que a prefeitura deixa de receber. Mas ainda falta uma outra parte, que pode ser extraída do orçamento municipal, ou da folha de pagamento da prefeitura, destinando para o sistema, o valor do auxilio transporte pago ao funcionalismo público em forma de dinheiro. Neste segundo caso, seria uma maneira de subsidiar o sistema, sem abir mão de recursos destinados para áreas como saúde e educação.
Claro que por ser temas polêmicos, políticos fogem desta discussão, mas não discutir isso de uma vez, resolver o problema.Precisamos de uma mudança de atitude, seriedade nas discussões e respeito à população alagoinhense. Chega de demagogia e hipocrisia, precisamos encarar o problema de frente.
Escrito por Caio Pimenta, bacharel em direito, âncora do programa Primeira Mão, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele também escreve sua coluna no site News Infoco, do qual é editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.