Após denuncias de supostas irregularidades na pasta da saúde, a secretaria municipal de saúde de Alagoinhas emitiu uma nota, na tarde deste domingo(24), rebatendo as acusações.
Vereadores da cidade estranharam o pagamento de 1,6 milhões feita pela SESAU a empresa Associação Saúde Movimento(ASM) quando o valor mensal constante no contrato é de pouco mais de 954 mil. Um requerimento convocando a secretária Rosania Rabelo foi aprovada na Câmara Municipal e ela deve comparecer nesta terça-feira(26) à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos.
Por falar em esclarecimento, segue na íntegra a nota de esclarecimento emitido agora a pouco pela Secretaria Municipal de Saúde:
Visando garantir o funcionamento dos serviços essenciais de saúde e assegurar a continuidade do atendimento à população, a Secretaria de Saúde de Alagoinhas (SESAU) esclarece que realizou, no último mês, um pagamento de R$ 1.600.000 à Associação Saúde em Movimento (ASM), licitada através do pregão eletrônico nº 121/2018 e responsável pela gestão pessoal para os serviços continuados de saúde da Maternidade, dos Programas de Saúde da Família (PSFs), do laboratório, da Policlínica Municipal, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Centro de Referência Especializado em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Unidade Móvel e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
O valor, legalmente autorizado através do processo administrativo nº 12.844/2018, corresponde ao contrato 068/2019, que tem como itens contemplados os serviços da Maternidade e do SAMU, totalizando um montante de R$ 950 mil, e ao contrato 063/2019, que contempla os demais serviços, referentes aos PSFs, CEREST, CAPS, Policlínica, Unidade Móvel e Laboratório.
De acordo com a secretaria, foi com foco em garantir o funcionamento desses serviços essenciais que o pagamento foi realizado, em conformidade com as determinações legais estabelecidas.
“Não houve irregularidade no pagamento. O objeto do contrato é importantíssimo para que os serviços de saúde continuem rodando no município. Tínhamos profissionais médicos ameaçando parar, vimos serviços de urgência e emergência, inclusive da Maternidade, avaliando suspender as atividades. Então garantir, enquanto gestão, a continuidade de atendimentos essenciais à população foi a razão do pagamento. Não imobilizar o serviço, não deixar as pessoas sem atendimento”, enfatizou a secretária responsável pela pasta, Rosania Rabelo.
Na iminência de completar 2 meses à frente da Secretaria de Saúde, em Alagoinhas, Rosania Rabelo tem trabalhado com foco em adequações que possam garantir melhorias efetivas à população na área da saúde e enfrenta os desafios dos recursos limitados para demandas ilimitadas do setor com pulso firme e a responsabilidade.
A secretária reafirmou o compromisso com a população no que tange à saúde pública de qualidade e informou que sanar os pagamentos para conduzir a saúde é uma das prioridades da gestão, que tem unido esforços para atender às necessidades da comunidade.
“Em termos legais, o pregão eletrônico realizado no ano passado, pela Prefeitura, seguiu os trâmites estabelecidos. A fiscalização da CGU, a Controladoria Geral da União, bateu ano passado exatamente nessa questão das modalidades para aquisição de bens e serviços. A ASM foi uma empresa licitada”, pontuou Rosania Rabelo.
Atendendo a uma solicitação dos vereadores, a secretária deve comparecer à Câmara, nesta terça-feira (26), para prestar os esclarecimentos e responder abertamente às questões apresentadas na Casa Legislativa.