O Portal da Transparência Prefeitura de Alagoinhas apresentou um excelente desempenho na avaliação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), alcançando a nota de 8,47 em um total de 10 pontos. A avaliação foi feita no dia 29 de maio de 2018 para o exercício de 2017, um conceito bastante satisfatório, levando em consideração as avaliações anteriores, nas quais o município se encontrava nas últimas colocações.
Cabe destacar, ainda, que o Ministério Público Federal – MPF realizou diagnóstico para avaliar o ranking nacional da transparência pública, divulgando os resultados no endereço eletrônico: www.rankingdatranspencia.mpf.mp.br. E no âmbito estadual, na avaliação para o exercício de 2015, correspondente ao período de 11/04/16 à 27/05/16, Alagoinhas alcançou a colocação nº 310 no ranking, com nota de 2,20.
Ainda segundo o relatório de Pronunciamento Técnico do TCM para o exercício 2016, com avaliação do Portal da Transparência feita no dia 16 de fevereiro de 2017, o município obteve a nota 6,81.
A equipe de tecnologia da SEMAD, juntamente com a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA), Procuradoria Geral do Município (PROJU), Controladoria Geral do Município (COGER) e Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Planejamento (SEPLA) comemoram os resultados obtidos e seguem trabalhando no aprimoramento dos portais visando a nota máxima na próxima avaliação. “É bastante satisfatório ver o reconhecimento do trabalho feito por toda uma equipe que vem trabalhando para tornar Alagoinhas referência em Transparência Pública, nossos portais foram totalmente atualizados e modernizados no início da gestão, com o lançamento, tanto do Novo Portal da Transparência quanto do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-SIC) e do Sistema de Ouvidoria (e-OUV)”, afirmou o diretor de Tecnologia e Informação (DTI), Jorge Félix.
“A transparência pública é uma das metas dessa gestão. Estamos trabalhando de forma clara e todos os atos públicos podem ser acessados através de nosso portal. É o governo mostrando o respeito aos direitos do cidadão e a responsabilidade com o dinheiro público”, frisa o prefeito Joaquim Neto.
O acesso aos portais de transparência estão disponíveis no menu principal do sítio da Prefeitura de Alagoinhas e por meio dos links:
Portal da Transparência: http://transparencia.alagoinhas.ba.gov.br;
Sistema de Acesso à Informação (e-SIC): http://esic.alagoinhas.ba.gov.br; e
Ouvidoria Municipal (e-OUV): http://eouv.alagoinhas.ba.gov.br.