A denúncia feita no Programa Primeira Mão, da rádio 95,7 FM, na manhã de ontem(10) e repercutida pelo site News Infoco causou estranheza e indignação por parte da população. De acordo com informações divulgadas e comprovadas através de cópia do registro de preços, a prefeitura estaria comprando produtos com valores acima do mercado. O preço do café foi o que mais chamou atenção, no registro de preços da prefeitura o kg do café estaria sendo comprado a R$ 26,70!
Hoje(11) pela manhã, o radialista André Luiz, que na oportunidade cobria a folga do âncora do programa radiofônico, Haroldo Azi, juntamente com o companheiro de bancada Dr. Paulo Ott e do jornalista Caio Pimenta, que também é editor-chefe do site News Infoco, trouxeram novamente o assunto ao centro das discussões.
Trazendo novidades sobre o caso, Caio Pimenta apresentou um outro registro de preços, esse datado de 2 de fevereiro de 2018, cujo um outro produto, o refrigerante de 2 litros, estaria sendo ofertado a prefeitura ao valor de R$ 11,00.
Começou então um debate estes os processos licitatórios realizados pela prefeitura, que nessas oportunidades não trouxeram nenhuma vantagem à prefeitura.
Pela Lei de Licitações, resultados desvantajosos são passiveis de cancelamento por parte dos entes públicos, além de permitir que a compra de alimentos perecíveis possam ser adquiridos através de dispensa de licitação no comercio local, por exemplo, onde os preços estão bem abaixo dos apresentados pelos fornecedores que venceram esses processos licitatórios.
Por telefone, o prefeito Joaquim Neto quis se manifestar. Defendeu a realização dos pregões eletrônicos como forma de inibir os favorecimentos de certa empresa em detrimento de outras nos processos licitatórios, mas concordou que os preços apresentados eram realmente acima dos preços de mercado e concordou em reavaliar os registros de preços cujo os valores dos produtos estivessem acima dos preços de mercado.
Ainda pela manhã a Secretaria de Comunicação da prefeitura de Alagoinhas divulgou uma nota de esclarecimento. Segue a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Alagoinhas, através desta nota, esclarece o equívoco na interpretação da tabela de registro de preços publicada no Diário Oficial do Município, em 7 de maio, para aquisição de produtos. Os valores correspondentes aos preços unitários do café e leite, questionados, estão relacionados ao quilograma do produto e não ao pacote, ou seja, um quilo de café custa R$ 26,70, deste modo, para atingir a demanda serão necessárias aquisições de quatro pacotes, para assim, atingir um quilo.
O mesmo se aplica ao leite integral e desnatado, o quilo custa R$ 17,58 e R$ 19,44, respectivamente. Cada pacote contém 200g, logo, para atingir um quilo será necessária aquisição de cinco pacotes. Desta forma o preço do pacote com 250g de café custa R$ 6,67 e o preço do pacote de 200g de leite integral custa R$ 3,52 e do leite desnatado custa R$ 3,88, valores compatíveis com o mercado.
Por Alex Almeida para o News Infoco