O presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, depõe nesta quinta-feira (9) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O vice-presidente do Sindnapi, José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico, é irmão do presidente Lula (PT).
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para que Souza Filho possa permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPMI do INSS.
O senador Rogerio Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, foi um dos parlamentares que apresentou requerimento solicitando a convocação do presidente da entidade. Ele argumenta que o Sindnapi, vinculado à Força Sindical, aparece entre as entidades que teriam sido mais beneficiadas pelo mecanismo de descontos associativos operado via INSS.
Segundo Marinho, o Sindnapi teria recebido mais de R$ 1 bilhão entre 2008 e 2025. Informações do Portal da Transparência mostram que, só em 2024, o Sindnapi recebeu cerca de R$ 154 milhões.
Embora Frei Chico, irmão do presidente, seja alvo de diversos requerimentos da oposição, ele não teve o pedido de convocação aprovado. A CPMI, nesse primeiro momento, tem priorizado ouvir autoridades e os presidentes das entidades citadas.
A reunião está agendada para 9h. Antes do depoimento, os parlamentares devem analisar 78 requerimentos, que incluem pedidos de informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), quebras de sigilo bancário e fiscal, convocações e convites.
Entre as solicitações de convocações para depor, está a do ex-presidente do INSS Danilo Trento. Também será analisado o pedido de convite para que o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, preste esclarecimentos.
*Com informações da Agência Senado