O presidente Jair Bolsonaro defende mudanças na regra do teto de gastos, que proíbe o crescimento de despesas em ritmo superior ao da inflação. A informação foi dada na tarde desta quarta-feira, 4, pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. “Se mudança no teto não for feita, tendência é governo ficar sem verba para manter máquina”, disse o porta-voz.
Segundo ele, o governo não irá exigir mais impostos da sociedade. A mudança ainda não foi definida. O presidente vai deliberar sobre qual ajuste fará na regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, a partir de um estudo que está sendo feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Como o Estadão/Broadcast antecipou, a mudança na regra é defendida pela Casa Civil e pelo comando das Forças Armadas.
No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, que é “impossível” flexibilizar o teto dos gastos. Bolsonaro votou como deputado a favor da instituição do teto de gastos. Segundo o porta-voz, “as pessoas evoluem na medida em que percebem modificações de conjuntura”. “Acho que daqui a dois ou três anos vão zerar as despesas discricionárias (gastos de custeio para manter a máquina pública e investimentos). É isso? Isso é uma questão de matemática, nem preciso responder para você, isso é matemática”, disse Bolsonaro pela manhã.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, a preocupação com o aperto fiscal no grupo político e militar ao redor do presidente cresceu porque, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecadação e reduzir o rombo das contas públicas nos próximos anos, o teto de gastos apertado e o avanço das despesas obrigatórias (como o pagamento de salários e aposentadorias) reduzirão o espaço para investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estratégia do presidente de deixar a sua marca. O próprio Bolsonaro já admitiu que o Orçamento enxuto atrapalha uma possível reeleição em 2022.