Decretos de interesse social assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão beneficiar quatro territórios quilombolas na Bahia. Na sexta-feira (19), foram firmados cerca de 15 decretos em benefício de quilombolas no país.
Na Bahia, entre os quilombos contemplados está o Pitanga de Palmares, em Simões Filho, onde Mãe Bernadete foi assassinada em 2023. Os outros territórios quilombolas baianos são o de Vicentes, em Xique-Xique, e Jetimana e Boa Vista, em Camamu e o Quilombo de Iúna, em Lençóis, que inspirou o livro Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior.
Nas quatro comunidades contempladas no estado residem 665 famílias quilombolas.
Os 11 decretos de interesse social restantes beneficiam 458 famílias remanescentes de quilombo nos estados de Minas Gerais, Maranhão, São Paulo, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e Piauí.
Com os decretos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará início aos processos de desapropriação dos imóveis rurais inseridos nos territórios, bem como à arrecadação das terras públicas que constam dentro do perímetro desses territórios.