A reforma tributaria proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pode promover um aumento nas mensalidades das escolas e instituições de ensino superior particulares. Se aprovada, a medida promoverá uma alta de 6% a 10,5%. O dado é do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior e divulgados pela jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, o Projeto de Lei (PL) entregue pelo governo ao Congresso unifica o PIS e o Cofins para o surgimento de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota foi definida em 12%.
Ainda segundo o estudo, o novo imposto poderá sobrecarregar especialmente a classe média e baixa, que tenha renda per capita de até R$ 3.145, afetando o orçamento de aproximadamente 10 milhões de famílias.
“Caso aprovado, o texto vai afastar milhares de estudantes da oportunidade de frequentar uma escola ou cursar o ensino superior nas particulares”, diz o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.