O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) entregou, nesta última quarta-feira (4), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a prestação de contas anual. Também foi enviado o relatório de atividades do exercício 2019, em cumprimento ao que é determinado pelo artigo 14 da Lei Complementar nº 5/1991.
Além dos resultados do controle externo, o documento mostra a síntese das atividades desenvolvidas no plano estratégico, a gestão orçamentária e financeira, e as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-BA. O relatório está disponível no site da instituição.
