No dia de ontem (15), por 3×0, desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJBA) decidiram contrariamente aos pleitos do atual proprietário da 93 FM, Cacau Pena que, segundo juristas, já não tem muita margem para manter-se indefinidamente na gestão da emissora fundada pelo empresário Antônio Pena. A informação é do site Alagoinhas Hoje
Os argumentos principais da defesa de Cacau Pena não foram acolhidos, a exemplo do pedido de nulidade da sentença de primeira instância por cerceamento de defesa e não realização de audiência de instrução e julgamento, prescrição e decadência do prazo para contestação do negócio.
A Justiça de segunda instância entendeu que a assinatura de Maria do Resgate Pereira Pena em documento que ensejou a transferência do controle da 93 FM para Cacau Pena é inautêntica (oriunda, possivelmente, de falsificação).