O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (2) que o governo tomou todas as medidas possíveis em relação à questão do derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste desde o final de agosto. Ambientalistas, no entanto, criticam a demora do governo na reação aos aos vazamentos.
“Todas as medidas que nós pudemos tomar na época foram tomadas”, afirmou Bolsonaro.
“Tenho que conversar com o Bento [Albuquerque, ministro das Minas e Energia], com o [ministro do Meio Ambiente, Ricardo] Salles e com o general Fernando [Azevedo e Silva, ministro da Defesa]. Tenho que conversar com os três. São eles que vão decidir passo a passo”, disse em referência aos ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente e ao ministro da Defesa.
“Uma vez identificado e comprovado, tem a legislação nossa, tem a legislação internacional no tocante a isso também. Lá atrás, vocês devem lembrar, para transporte de petróleo, vários países fizeram a exigência que os navios tivessem casco duro para evitar um acidente. Essa legislação é complexa e eu prefiro não falar sobre ela”, completou o presidente da República.
O Plano Nacional de Contingência do governo federal, documento criado em 2013 para lidar com situações de emergência como a do vazamento de petróleo que suja todo o Nordeste brasileiro, só foi oficialmente formalizado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no dia 11 de outubro, 41 dias depois de terem surgido as primeiras manchas de petróleo no litoral.
No início de outubro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou um requerimento contra o ministro questionando a atuação do Ministério do Meio Ambiente na questão do derramamento de óleo.
Depois, na última terça-feira (29), parlamentares da Rede Sustentabilidade protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ricardo Salles por entender que o ministro do Meio Ambiente tem sido omisso no trabalho de contenção do óleo que atinge as praias do Nordeste.
O documento foi assinado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição do Senado, além da deputada Joênia Wapichana (RR), e pede a “instauração de inquéritos para apuração de responsabilidade cível e criminal” de Salles no desastre ambiental.