Dentro de poucos meses deve estar disponível para a população alagoinhense um grande instrumento de defesa para o consumidor, o Procon Municipal. De acordo com o subprocurador da prefeitura de Alagoinhas, Dr. Hilton Ribeiro, que tratou do tema durante entrevista concedida ao programa Primeira Mão, da rádio Ouro Negro 100,5 FM, na manhã desta sexta-feira(24), o projeto “coloca Alagoinhas num seleto grupo de municípios baianos a ter um PROCON municipal”.
Instituída pelo prefeito Joaquim Neto(PSD) no fim do ano passado, a direção do Procon Municipal já foi nomeada e está sob a responsabilidade da Dra. Monalisa. A estrutura física também já começou a ser montada. O espaço, que contém, inclusive, um auditório, contará com Câmaras de Conciliações e ficará abrigado em salas do Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), localizado no Shopping Laguna.
Nos próximos dias o Procon estadual deve dar inicio ao termo de cooperação técnica fornecendo capacitação aos profissionais que devem atuar no Procon Municipal. O termo de cooperação técnica foi uma das primeiras conquistas do mandato da deputada estadual Ludmilla Fiscina(PV).
Para o Dr. Hilton Ribeiro com inicio dos trabalhos do Procon Municipal, haverá uma redução considerável de demandas no judiciário, ajudando a diminuir a sobrecarga de processos na Comarca, além de ajudar a educar as relações de consumo no município. Um convênio com as instituições de ensino superior da cidade, que possuem curso de direito, também deve permitir o ingresso de alunos no programa de estágio da prefeitura para ajudar na resolução dos conflitos consumeristas e prestar assistência ao cidadão.
Por Caio Pimenta para o News Infoco