Na sessão parlamentar de hoje(15) a tarde, o vereador Djalma Santos(Republicanos) falou sobre as discussões acerca do impopular código tributário municipal de Alagoinhas. Para Djalma, sem entendimento entre Governo e entidades representativas com relação as modificações no texto, como propõe o executivo, o melhor é revogar o código tributário de Alagoinhas para que um diálogo seja estabelecido e que se possa aprovar até o fim do ano um novo código tributário a vigorar em 2022.
O edil, que pertence a base do prefeito Joaquim Neto, revelou ter conversado mais uma vez com a secretária de fazenda, Roseane Conceição, para que houvesse um entendimento com as entidades representativas, do contrário, o mais prudente seria a revogação do texto.
Djalma, que é um parlamentar experiente, afirmou que a Câmara corre o risco de ser responsabilizada por qualquer erro no código que venha a causar a ira da população, o que não seria justo, já que, na sua concepção, o código é obra do Governo
A fala do vereador foi entendida como um apoio ao projeto de lei protocolado na Câmara Municipal pelos vereadores Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida e Luma Menezes. Eles propõe a substituição do código vigente por um análogo ao anterior, que vigoraria até o fim do ano de forma temporária. Nesse período um novo código tributário seria discutido com a sociedade, passando a vigorar a partir de 2022. Essa proposta foi sugerida pelas entidades representativas, incluindo a OAB, após as negociações com o executivo municipal para reforma do código não avançarem. A equipe econômica do Governo Joaquim Neto é contra. Para aprovação do projeto de lei, são necessários 11 votos, dos 17 vereadores.
Por Caio Pimenta para o News Infoco