Na sessão realizada nesta quinta-feira (19), o vereador Edy da Saúde trouxe à tribuna uma reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, destacando a aprovação recente, no Senado, de um projeto de lei que amplia medidas de proteção às vítimas.
Durante o pronunciamento, o parlamentar explicou que a proposta torna obrigatória a utilização de tornozeleira eletrônica por agressores em determinados casos, consolidando a monitoração como medida protetiva de urgência. Ele ressaltou a relevância da iniciativa, especialmente no contexto das discussões do mês da mulher. “Trago uma informação importante, especialmente neste período em que tratamos das pautas do mês da mulher”, afirmou.
Edy da Saúde destacou ainda que a nova legislação representa um avanço no combate à violência, ao permitir respostas mais rápidas por parte das autoridades. No entanto, levantou questionamentos sobre a capacidade de implementação da medida em todo o país.
“Há estrutura suficiente e tornozeleiras disponíveis para atender à demanda de agressores? Essa é uma preocupação real”, pontuou o vereador.
O parlamentar também mencionou o alerta feito pela ministra Cármen Lúcia sobre o cenário de feminicídio no Brasil, classificado como uma epidemia, reforçando a gravidade do problema e a necessidade de ações mais amplas.
“A tornozeleira eletrônica, isoladamente, será suficiente para enfrentar essa realidade?”, questionou.
Ao final, Edy da Saúde defendeu que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ir além de medidas isoladas, exigindo políticas públicas estruturadas, investimentos e acompanhamento contínuo por parte do poder público. “Essas questões exigem acompanhamento responsável e políticas públicas efetivas”, concluiu.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz