‘Esse projeto não terá meu aval’, assim afirmou o vereador Juracy Nascimento(DEM) sobre o pedido de empréstimo de 35 milhões de reais enviado pela prefeitura de Alagoinhas à Câmara de Vereadores.
De acordo com o governo municipal os recursos serão utilizados em obras de requalificação, pavimentação, drenagem e construção de equipamentos de lazer na sede do município. Segundo a prefeitura, as obras contemplarão 57 ruas das localidades do Barreiro, Vila Marçal, Cruzeiro dos Montes, Jardim Petrolar, Baixa da Candeia, Catu, Alto da Cruz, Vale de Santa Terezinha, Centro, Santa Maria e Mangalô, totalizando 89.277,62 m² de pavimentação asfáltica e implantação de 8.301,95 m de rede de drenagem. A solicitação do empréstimo também contempla a construção de uma praça no Largo do Barreiro com equipamentos de lazer.
A oposição na Câmara criticou o pedido de emprestimo e o interesse da administração municipal em aprovar o projeto de forma rápida, segundo eles, sem a devida discussão. Eles acusam o governo de utilizar estes recursos de forma eleitoreira, deixando uma divida que comprometerá o orçamento da futura gestão.
O vereador Juracy, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara(CCJ) e que já havia dito que não aprovaria o projeto, reafirmou na noite desta quinta-feira(04) a sua decisão. ‘Não tem volta. Minha palavra é uma só’, afirmou Juracy ao News Infoco. Sem a aprovação do pedido de empréstimo pela CCJ, o projeto nem chega a ser discutido no plenário, onde o governo tem maioria. Os vereadores não tem dúvidas de que o projeto chegando ao plenário, será aprovado. A base do governo possui 10 vereadores, número suficiente para aprovação por maioria simples do pedido de empréstimo.
Porém a irredutibilidade de Juracy coloca uma pá de cal nas intenções do prefeito Joaquim Neto. Pior, expõe fragilidade e a falta de convergência entre a base do governo na Câmara e o executivo municipal.
Fontes revelaram ao News Infoco que o vereador Juracy vem se queixando do tratamento dado pelo executivo aos vereadores da base, em especial ele próprio. Essa atitude, a rejeição do pedido de empréstimo, seria uma forma do vereador demonstrar sua força ao governo Joaquim. O News Infoco também apurou que ontem houve uma longa conversa entre Juracy e o prefeito Joaquim Neto, mas a conversa não foi suficiente para mudar a decisão do presidente da CCJ.
O relator da CCJ, vereador Anderson Baqueiro, já adiantou que seu relatório será pela rejeição do pedido de empréstimo. Ao News Infoco, Juracy afirmou que o projeto é inconsistente e que solicitará de seus assessores juridicos a feitura de um parecer para rejeitar o pedido de emprestimo. Ainda não há data para a apreciação do projeto na CCJ.
O site News Infoco teve acesso ao projeto do executivo enviado à Câmara. Ela possui 3 páginas, contendo 5 artigos e solicita da Casa Legislativa autorização para contrair um empréstimo de 35 milhões de reais junto à Caixa Economica Federal. Pelo projeto a Câmara autoriza a prefeitura a dar como garantia ao banco o repasse do Fundo de Participação do Municipio(FPM) para amortização da dívida. O projeto de lei não traz os juros que incidirão sobre o montante do emprestimo, nem o prazo para pagamento. Para a oposição, a aprovação deste projeto é a concessão de um cheque em branco nas mãos do executivo.
Por Caio Pimenta para o News Infoco