Em pronunciamento na sessão realizada nesta terça-feira (02), o vereador Luciano Almeida destacou o avanço de um dos temas mais sensíveis para os profissionais da limpeza urbana: a iminente aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece piso salarial nacional de dois salários-mínimos para garis, com jornada de 40 horas, adicional de insalubridade e aposentadoria especial.
O parlamentar fez questão de parabenizar o deputado federal Paulo Azi, presidente da CCJ, pela condução dos trabalhos da Comissão. “O deputado Paulo Azi tem feito, em um ano, o que não foi feito naquela Comissão ao longo de mais de 20 anos. Projetos que estavam arquivados foram retomados, especialmente aqueles que beneficiam categorias importantes, como a dos agentes comunitários e agentes de endemias”, afirmou.
Luciano lembrou que, assim como ocorreu recentemente com a pauta da aposentadoria especial dos agentes de saúde e endemias, outro projeto antigo finalmente avançou: o que trata do piso salarial dos garis, engavetado desde 2020 e que, nesta quarta-feira (03), estará em pauta na CCJ.
Segundo ele, a proposta agora segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado. “Não tenho dúvida de que será aprovado. Esses profissionais, que muitas vezes são invisíveis para nós, são de extrema importância. Basta um dia sem coleta para a cidade virar um caos”, destacou.
O vereador ressaltou ainda que o texto prevê regras de segurança no trânsito para reduzir acidentes envolvendo trabalhadores da limpeza urbana, que frequentemente atuam em condições perigosas. Mencionou também o caso ocorrido em Minas Gerais, no mês de agosto, quando um gari foi assassinado após intervir para proteger a motorista do caminhão de coleta – episódio que, segundo o parlamentar, evidencia a vulnerabilidade da categoria.
Ao encerrar, Luciano reforçou o reconhecimento público ao deputado Paulo Azi e ao movimento nacional dos garis que esteve presente na articulação do projeto, por meio da reunião com o influenciador e ativista Tales Marcelo Alves (conhecido como Gari Gato). “O gari de Belo Horizonte esteve junto ao deputado, trabalhando para que essa pauta avançasse. É uma reparação histórica”, concluiu.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz