Na sessão realizada quinta-feira (04), a vereadora Luma Menezes se posicionou contra dois projetos controversos enviados pela Prefeitura de Alagoinhas: o empréstimo de 30 milhões de dólares e a regulamentação dos serviços de loteria municipal. Com um discurso incisivo, a parlamentar levantou sérias preocupações sobre o impacto desses projetos na cidade.
Luma iniciou sua fala destacando a preocupação com a solicitação de empréstimo de 30 milhões de dólares, equivalente a cerca de R$ 160 milhões. A parlamentar fez uma comparação com os empréstimos solicitados pelo ex-prefeito Joaquim Neto, que durante oito anos de mandato, segundo ela, solicitou um total de cerca de R$ 116 milhões. Para a vereadora, o valor pedido por Gustavo Carmo no seu primeiro ano de gestão é alarmante. “Gustavo me surpreende. Ele está propondo um empréstimo muito maior do que o acumulado por Joaquim Neto ao longo de oito anos”, afirmou.
A parlamentar alertou que o empréstimo em moeda estrangeira traz um risco adicional devido à flutuação do câmbio, o que pode aumentar a dívida ao longo do tempo. Ela destacou que empréstimos dessa natureza são mais comuns em municípios com orçamentos robustos o suficiente para lidar com a volatilidade econômica global.
“Quem pagará essa conta será a população alagoinhense”, afirmou, mencionando que o aumento no endividamento do município afetará diretamente o bolso dos trabalhadores, que já enfrentam altos custos com serviços essenciais, como o abastecimento de água.
A vereadora fez uma crítica contundente ao prefeito Gustavo Carmo, comparando suas ações nos primeiros meses de gestão com o legado do ex-prefeito Joaquim Neto. Para a vereadora, a proposta de um empréstimo de 30 milhões de dólares e a iniciativa de regulamentar as loterias municipais demonstram uma falta de responsabilidade com o futuro da cidade. “Você foi realmente muito corajoso, mas com decisões que podem comprometer o futuro da nossa cidade”, disparou.
Aposta
Em seguida, a parlamentar criticou o projeto que regulamenta os serviços de loteria e apostas esportivas no município, que chegou à Câmara logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender, por meio de uma decisão liminar, a possibilidade de regulamentação dessas atividades pelos municípios. A parlamentar questionou a legalidade do projeto, destacando que a responsabilidade pela fiscalização e regulamentação de jogos de azar é da União, e não das prefeituras.
Luma ainda levantou um alerta sobre o impacto social das apostas, especialmente em famílias de baixa renda, que têm sido seduzidas pela promessa de enriquecimento fácil.
“Muitas famílias estão sendo iludidas pela promessa de enriquecimento fácil e acabam apostando tudo o que recebem”, afirmou. Ela também fez referência ao uso inadequado do Bolsa Família para financiar apostas, ressaltando que o programa deveria ser uma ferramenta para combater a pobreza, e não uma fonte de recursos para jogos de azar.
Por fim, a vereadora enfatizou que o projeto de loteria municipal não só é, na sua visão, inconstitucional, como também representa um risco para as famílias mais vulneráveis da cidade, que já enfrentam dificuldades financeiras. “Não podemos permitir que, em meio a uma crise econômica, o município incentive esse tipo de atividade, que só prejudica quem já está em uma situação de vulnerabilidade”, concluiu
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz