A vereadora Luma Menezes(Avante) decidiu se posicionar a favor da revogação do novo código tributário de Alagoinhas. Em nota divulgada nas redes sociais, ela disse que é preciso ‘discutir um novo código que seja de acordo com a nossa realidade’ e ‘com a ampla participação da população, dos seguimentos empresariais e de todos os grupos que precisam participar e discutir sobre essa pauta’.
Luma é a primeira vereadora que anuncia publicamente o apoio a revogação do código tributária, pauta defendida pela Força Empresarial( ACIA, CDL e Sicomércio) e que encontra resistência do governo municipal.
O novo código tributário foi aprovado no final do ano passado e majora tributos como COSIP, IPTU, ISS, ITIV e TFF, além de criar a taxa de imagem e a taxa do lixo, em plena crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavirus.
Causou revolta na população a confissão de vereadores que revelaram terem votado no código sem ler a matéria. Além disso diversos juristas tem denunciado ilegalidades no texto da lei.
Veja na íntegra a nota divulgada por Luma Menezes sobre sua decisão de defender a revogação do código tributário:
Há algumas semanas temos discutido sobre o Novo Código Tributário Municipal. O resultado do Código atual vem da ausência de debate e diálogo entre todas as partes envolvidas, gerando total insatisfação e taxas fora da nossa realidade de pandemia.
O Código foi aprovado no final de 2020, com vigência para abril de 2021. Não houve diálogo, nem participação de quem é afetado diretamente pelas novas regras: a população. A pandemia tem fragilizado nossa economia local e tivemos uma crescente no número de pessoas desempregadas. Ficou de fora do diálogo também o embasamento para as alterações propostas. Enquanto outras cidades falam sobre tornar a carga tributária mais leve para quem tenta se reerguer na pandemia, estamos com um pacote implementado que descontenta a todos e onera quem passa por instabilidade econômica.
Nas últimas semanas, tivemos diversas reuniões para buscar tornar o Código mais justo, mas pouco se avançou e a conta está chegando em cada casa e estabelecimento de Alagoinhas. Sou a favor da revogação para que possamos discutir um novo código que seja de acordo com a nossa realidade, com a ampla participação da população, dos seguimentos empresariais, de todos os grupos que precisam participar e discutir sobre essa pauta e que, principalmente, pense em Alagoinhas como um todo e em todas as suas especificidades.
Por Caio Pimenta para o News Infoco