A sessão da Câmara Municipal de Alagoinhas da última quinta-feira(31) entrará para história como uma das maiores vergonhas já vistas no nosso município. É triste dizer isso, mas essa fala vai no sentido de alertar os parlamentares, que pelo menos publicamente dizem se esforçar para aproximar a população da Casa Legislativa.
Quando vereadores de base e oposição se juntam para criticar vetos do executivo a matérias da Casa, algo extremamente normal em todas as democracias, sobretudo a brasileira, nos perguntamos: o que estará por traz disso?
À primeira vista fica demonstrado que há um sentimento de orgulho ferido, de vaidades pessoais abaladas simbolizada na fala de uma parlamentar que indagou “A quem interessa o enfraquecimento da Câmara de Vereadores?”
Ora minha gente, vetos do poder executivo podem ser derrubadas pela próprio Legislativo. Quantas vezes assistimos no âmbito federal e estadual isso acontecer, não é verdade? Repito, é próprio das democracias. Sendo que essa questão pode ser facilmente resolvida, caso os vereadores queiram, sem a precisão de usar uma sessão inteira para desferir ataques a procuradoria jurídica do município que fundamentou, inclusive, o porquê dos vetos.
Os vereadores não são semideuses, tão pouco donos da verdade, e por isso suas decisões não estão imunes a revisão, reformas ou vetos, principalmente quando entra em conflito com a legislação brasileira. E em se tratando de Alagoinhas, o legislativo municipal sofre com um grande ingrediente: desconfiança constante da população, isto é fato.
Os pareceres emitidos pelas Comissões da Casa, inclusive a Comissão de Constituição e Justiça, tem sido alvo de questionamentos e críticas com certa recorrência. Dois exemplos permanecem bastante vivos na memória da população: A primeira, os pareceres que avalizaram a aprovação do código tributário que onerou o contribuinte alagoinhense, essa matéria foi aprovada de forma unanime pela base e oposição. A segunda, os pareceres que avalizaram o terceiro mandato consecutivo do atual presidente da Casa, Cleto da Banana, também eleito por todos(base e oposição). O segundo caso, inclusive, está sub-judice, com entendimento do MP favorável a deposição do presidente da câmara.
Portanto é algo lógico, e inclusive saudável para independência dos poderes, de que haja revisão constante das matérias que são discutidas em Alagoinhas, tanto do executivo com relação ao legislativo, como em caso contrário.
No mais, ver parlamentares se unirem contra institutos do jogo democrático, ao mesmo tempo que fecham os olhos a problemas de desvio de conduta na cidade, muitas delas cometidas pela própria Casa Legislativa, é algo que nos deixa com uma pulguinha atrás da orelha. O que realmente estará por trás dessa postura dos vereadores?
Escrito por Caio Pimenta, advogado, âncora do programa Primeira Mão, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele também escreve sua coluna no site News Infoco, do qual é editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.