{"id":10053,"date":"2018-10-01T17:14:19","date_gmt":"2018-10-01T20:14:19","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=10053"},"modified":"2018-10-01T17:14:19","modified_gmt":"2018-10-01T20:14:19","slug":"mais-27-detentos-devem-ser-liberados-para-prisao-domiciliar-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mais-27-detentos-devem-ser-liberados-para-prisao-domiciliar-em-feira-de-santana\/","title":{"rendered":"Mais 27 detentos devem ser liberados para pris\u00e3o domiciliar em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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Em torno de 27 presos devem ser liberados nesta segunda-feira (1\u00b0) do Conjunto Penal de Feira de Santana. Outros 93 j\u00e1 do regime semiaberto j\u00e1 tinham sido liberados do pres\u00eddio at\u00e9 o \u00faltimo s\u00e1bado (29), informou o G1. A sa\u00edda dos detentos ocorre ap\u00f3s decis\u00e3o judicial do juiz da vara de execu\u00e7\u00f5es penais, Waldir Viana J\u00fanior. A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap) considerou \u201cgrave\u201d a medida por dizer que n\u00e3o h\u00e1 tornozeleiras eletr\u00f4nicas suficientes para monitorar os custodiados.<\/p>\n

Na decis\u00e3o que obriga a libera\u00e7\u00e3o dos presos, o magistrado alegou falta de estrutura para abrigar presos do semiaberto ap\u00f3s o n\u00e3o cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento previa, entre outras determina\u00e7\u00f5es, previa separa\u00e7\u00e3o entre detentos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provis\u00f3rios dos definitivos. O juiz se baseou em uma norma do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>

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A medida diz que quando n\u00e3o existe condi\u00e7\u00f5es legais do preso cumprir a pena em regime semiaberto, ele deve ser transferido para o regime domiciliar. Pela determina\u00e7\u00e3o, os 320 presos no regime semiaberto do pres\u00eddio de Feira devem ser liberados. A Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap) disse que iria recorrer da decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n<\/div>\n