{"id":10248,"date":"2018-10-05T21:33:36","date_gmt":"2018-10-06T00:33:36","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=10248"},"modified":"2018-10-05T21:34:19","modified_gmt":"2018-10-06T00:34:19","slug":"o-portal-da-transparencia-como-ferramenta-para-a-cidadania-e-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/o-portal-da-transparencia-como-ferramenta-para-a-cidadania-e-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"O Portal da Transpar\u00eancia como ferramenta para a cidadania e desenvolvimento"},"content":{"rendered":"

O Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal, dispon\u00edvel no transparencia.alagoinhas.ba.gov.br,\u00a0 \u00e9 um site de acesso livre, no qual s\u00e3o disponibilizadas todas as informa\u00e7\u00f5es sobre como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 utilizado, de forma clara e de f\u00e1cil compreens\u00e3o.Criado\u00a0em conson\u00e2ncia com a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, de 2012, o canal \u00e9 um importante instrumento de\u00a0 controle social, permitindo ao cidad\u00e3o o acesso sobre \u00a0receitas, licita\u00e7\u00f5es, despesas com fornecedores, contratos, conv\u00eanios, dentre outras informa\u00e7\u00f5es que permitem saber se o munic\u00edpio vem cumprindo as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, o mais importante c\u00f3digo de conduta para a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Em\u00a0 Alagoinhas, \u00a0o funcionamento pleno e atualiza\u00e7\u00f5es do portal s\u00e3o garantidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Documentos e Acesso (CADA), formada por servidores da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SEMAD).\u00a0 Controladoria Geral do Munic\u00edpio(COGER), Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PROJU) e Ouvidoria, secretarias que v\u00eam trabalhando para a promo\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel, fortalecimento da democracia e o aperfei\u00e7oamento da cidadania. Para o secret\u00e1rio da Semad, Jean Ander, a transpar\u00eancia n\u00e3o somente \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma pol\u00edtica p\u00fablica e um princ\u00edpio democr\u00e1tico.\u00a0 \u201cTodos os cidad\u00e3os t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, e \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia que o cidad\u00e3o acesse, fiscalize e cobre do poder p\u00fablico a execu\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia municipal\u201d, frisa o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e engajamento<\/strong><\/span><\/p>\n

Caso voc\u00ea n\u00e3o encontre\u00a0 as informa\u00e7\u00f5es que deseja no Portal da Transpar\u00eancia, basta acessar o e-SIC (Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o), ferramenta pela qual pode ser feita a solicita\u00e7\u00e3o de dados pela internet, sem burocracia, atrav\u00e9s do\u00a0esic.alagoinhas.ba.gov.br,<\/span><\/p>\n

E para reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, solicita\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e elogios, a prefeitura disponibiliza, ainda, o e-OUV (Sistema Eletr\u00f4nico de Ouvidoria), que pode ser acessado pelo eouv.alagoinhas.ba.gov.br.<\/span><\/p>\n

Fonte: SECOM\u00a0<\/span><\/h6>\n

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