A campanha do candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 18, um novo plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Nessa vers\u00e3o, o partido retira a proposta de uma nova Constituinte no Pa\u00eds, inclui a \u201cperspectiva\u201d de apoio a reformas na \u00e1rea fiscal e troca cr\u00edticas ao PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSB), que concorre com Haddad no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es 2018. Al\u00e9m disso, h\u00e1 recuos em propostas de reforma para o sistema Judici\u00e1rio e programas relacionados \u00e0 comunidade LGBT.<\/p>\n
No cap\u00edtulo em que trata sobre afirma\u00e7\u00e3o de direitos, todo o par\u00e1grafo que fazia refer\u00eancia a um \u201cnovo processo Constituinte\u201d foi apagado. O texto original \u2013 que ainda trazia como candidato o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato \u2013 dizia que a proposta era necess\u00e1ria para \u201cassegurar conquistas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria elaborado.<\/p>\n
O primeiro documento tamb\u00e9m dizia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ter mandatos com tempo limitado. J\u00e1 o novo programa entregue ao TSE apenas prop\u00f5e debater o tema.<\/p>\n
Na proposta de criar uma rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a comunidade LGBT, o texto anterior dizia que haveria \u201cpol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero\u201d. O novo programa diz que haver\u00e1 pol\u00edticas de \u201ccombate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero\u201d, e n\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O novo programa tamb\u00e9m retirou um trecho que chamava o PSDB de \u201cgolpista\u201d, e trocou os ataques aos tucanos por cr\u00edticas a Bolsonaro.<\/p>\n
Na vers\u00e3o anterior, o texto argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff estavam sendo \u201cdestru\u00eddos pelas escolhas neoliberais do governo Temer e do PSDB\u201d. Agora, o programa critica \u201cescolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma frase que criticava a \u201cmaioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB\u201d foi cortada. A nova vers\u00e3o tamb\u00e9m fala em um \u201ccompromisso com as reformas estruturais necess\u00e1rias\u201d, uma agenda defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. O trecho foi inclu\u00eddo em um par\u00e1grafo que prometia equil\u00edbrio fiscal nas contas p\u00fablicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos \u2013 introduzido por emenda constitucional em 2016 e que \u00e9 um dos pontos centrais da atual pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n
Na abertura do documento, o PT tamb\u00e9m poupou cr\u00edticas \u00e0 m\u00eddia. Antes, o texto dizia que a \u201cpersegui\u00e7\u00e3o judicial\u201d a Lula teve \u201camplo respaldo midi\u00e1tico\u201d, o que foi retirado na nova vers\u00e3o. No entanto, o plano mant\u00e9m a proposta de discutir um novo marco regulat\u00f3rio para a jornais, revistas, TVs e r\u00e1dios. Propostas.<\/p>\n
O novo texto alterou o nome de alguns programas inclu\u00eddos no documento anterior e trouxe detalhes de propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas p\u00fablicas. O \u201cPlano Emergencial de Empregos\u201d anterior se tornou o programa \u201cMeu Emprego Novo\u201d. A universaliza\u00e7\u00e3o da internet banda larga agora \u00e9 chamada de \u201cPrograma Brasil 100% Online\u201d.<\/p>\n
O plano de aumentar o protagonismo da Pol\u00edcia Federal no combate ao crime organizado, que at\u00e9 agora ficou de fora dos documentos, foi inclu\u00eddo. A proposta de que a Uni\u00e3o assuma a administra\u00e7\u00e3o de escolas de ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m passou a ser contemplada.<\/p>\n