{"id":10882,"date":"2018-10-25T22:10:29","date_gmt":"2018-10-26T00:10:29","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=10882"},"modified":"2018-10-25T22:10:29","modified_gmt":"2018-10-26T00:10:29","slug":"al-ba-aprova-criacao-do-dia-estadual-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/al-ba-aprova-criacao-do-dia-estadual-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher\/","title":{"rendered":"AL-BA aprova cria\u00e7\u00e3o do Dia Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia \u00a0Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto de lei apresentado pela deputada Mirela Macedo (PSD) que institui o dia 13 de novembro como o Dia Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher no estado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo plen\u00e1rio da Casa Legislativa na \u00faltima ter\u00e7a-feira (23) e agora segue para san\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa (PT).<\/p>\n

A nova data criada para o calend\u00e1rio baiano prev\u00ea promo\u00e7\u00e3o de eventos e atividades educacionais e culturais que ter\u00e3o por tema o combate a todo tipo de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>

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\u201cO Poder P\u00fablico deve assumir a miss\u00e3o de orientar, de informar e de acolher as mulheres, v\u00edtimas ou n\u00e3o de quaisquer agress\u00e3o. Portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia a exist\u00eancia\u00a0de pol\u00edticas\u00a0p\u00fablicas que sirvam de apoio\u00a0\u00e0s mulheres\u201d, explicou Mirela Macedo, deputada respons\u00e1vel pelo texto.<\/p>\n

No hist\u00f3rico de projetos aprovados em defesa da mulher, a Assembleia Legislativa da Bahia j\u00e1 transformou em lei o texto da deputada Ivana Bastos (PSD) que impede que \u00a0condenados por crimes de feminic\u00eddio ou contra mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u00a0dom\u00e9stica e familiar sejam admitidos em cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

De acordo com o Di\u00e1rio Oficial da Institui\u00e7\u00e3o, a AL-BA aprovou tamb\u00e9m outro projeto de Mirela, obrigando servi\u00e7os m\u00e9dicos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia a informarem \u00e0 delegacia especializada o atendimento de mulheres sob suspeita de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n<\/div>\n