{"id":10985,"date":"2018-10-30T17:44:54","date_gmt":"2018-10-30T19:44:54","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=10985"},"modified":"2018-10-30T17:44:54","modified_gmt":"2018-10-30T19:44:54","slug":"bolsonaro-diz-que-quer-doar-sobra-de-campanha-para-santa-casa-mas-lei-nao-permite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bolsonaro-diz-que-quer-doar-sobra-de-campanha-para-santa-casa-mas-lei-nao-permite\/","title":{"rendered":"Bolsonaro diz que quer doar sobra de campanha para Santa Casa, mas lei n\u00e3o permite"},"content":{"rendered":"

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse no seu Twitter, nesta ter\u00e7a-feira, 30, que pretende doar os restos de campanha para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde foi socorrido e operado ap\u00f3s ter levado uma facada em um ato de campanha.<\/p>\n

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas ouvidos pelo Estado, a lei n\u00e3o permite que o candidato doe o que n\u00e3o gastou durante a campanha. Ele tamb\u00e9m disse que gastou cerca R$ 1,5 milh\u00e3o na campanha, mas o site do TSE mostra ao menos R$ 2,4 milh\u00f5es de despesas.<\/p>

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\u201cPretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estar\u00e3o de acordo\u201d, disse o novo presidente.<\/p>\n

Questionado, o TSE disse que isso n\u00e3o seria poss\u00edvel, de acordo com o artigo 53 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.553, aprovada em dezembro passado. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o permite a doa\u00e7\u00e3o, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido\u201d, disse, em nota.<\/p>\n

Para a advogada eleitoral Maria Silvia Salata, \u201cdoar diretamente da conta de campanha, como ele d\u00e1 a entender, n\u00e3o d\u00e1 para fazer isso\u201d, nem que os recursos sejam doa\u00e7\u00f5es de pessoa f\u00edsica ou financiamento coletivo.<\/p>\n

No tu\u00edte, Bolsonaro tamb\u00e9m disse que gastou \u201ccerca de R$ 1,5 milh\u00e3o, menos que a metade do que foi arrecadado com doa\u00e7\u00f5es individuais\u201d. Na presta\u00e7\u00e3o de contas do candidato no site do TSE, consta R$ 2.452.212,91 de despesas. Como a campanha deve entregar a presta\u00e7\u00e3o final das contas no final do m\u00eas, o n\u00famero pode aumentar. O presidente eleito do PSL arrecadou R$4.150.097,17, sendo R$ 3.751.164 de pessoas f\u00edsicas \u2013 a maioria de financiamento coletivo. O PRTB, partido de seu vice, repassou ainda R$ 50,8 mil oriundos do Fundo Partid\u00e1rio. Os cerca de R$ 348 mil doados pelo PSL t\u00eam outra origem, n\u00e3o especificada no site.<\/p>\n

Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, nada impede diretamente que, uma vez na conta do partido, a sigla decida doar para o hospital, mas deve provar que \u00e9 por uma necessidade da legenda.<\/p>\n

\u201cMeu entendimento \u00e9 que doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e crowdfunding fazem parte do patrim\u00f4nio do partido, ent\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o deve ser a mesma do Fundo Partid\u00e1rio, que est\u00e1 expresso na lei 9096, de 1995\u201d, disse. Ele deu o exemplo de um partido que compra um helic\u00f3ptero: \u00e9 permitido, desde que seja usado pelo e para o partido, n\u00e3o apenas pelo l\u00edder partid\u00e1rio.<\/p>\n

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Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o, menos que a metade do que foi arrecadado com doa\u00e7\u00f5es individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estar\u00e3o de acordo. Muito obrigado a todos!<\/p>\n

— Jair Bolsonaro 1\ufe0f\u20e37\ufe0f\u20e3 (@jairbolsonaro) October 30, 2018<\/a><\/p><\/blockquote>\n