A equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa tr\u00eas pacotes tribut\u00e1rios que poder\u00e3o ser adotados no pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
De acordo com fontes ouvidas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, os pacotes se dividem em: substitui\u00e7\u00e3o de impostos federais por um imposto sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira, cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprofundar as discuss\u00f5es nas pr\u00f3ximas semanas e caber\u00e1 aos futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e ao pr\u00f3prio Bolsonaro decidir qual dos pacotes ser\u00e1 adotado. Depois de declara\u00e7\u00f5es de Guedes sobre a cria\u00e7\u00e3o de um tributo nos moldes da CPMF ter gerado pol\u00eamicas durante a campanha, a equipe que o assessora faz quest\u00e3o de frisar que n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma nova contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia de um dos pacotes \u00e9 substituir de cinco a 11 impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais por uma al\u00edquota \u00fanica sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira \u2013 o n\u00famero de tributos eliminados dependeria da al\u00edquota. Um dos defensores desta proposta \u00e9 o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, apontado como um dos conselheiros de Guedes.<\/p>\n
Neste caso, poderiam ser eliminados impostos que incidem sobre o consumo e a produ\u00e7\u00e3o, como IPI e PIS\/Cofins. Seria mantida a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda, como o Imposto de Renda e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma nova CPMF porque n\u00e3o tem aumento de carga tribut\u00e1ria, seria substitui\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existe hoje\u201d, disse uma fonte da equipe de Bolsonaro.<\/p>\n
No \u201cpacote IVA\u201d, s\u00e3o consideradas pelo menos tr\u00eas propostas: a apresentada pelo economista Bernard Appy aos principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia durante a campanha e o projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Outra proposta considerada \u00e9 a do presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo. Elaborada em conjunto com outros quatro pesquisadores do \u00f3rg\u00e3o \u2013 entre eles Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, que v\u00e3o integrar o grupo de transi\u00e7\u00e3o \u2013 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um IVA com ades\u00e3o opcional para os Estados. Chamado de IVA \u201cdual\u201d, a possibilidade de os Estados manterem sua autonomia de cobran\u00e7a \u00e9 vista como uma forma de reduzir as resist\u00eancias ao tributo agregado.<\/p>\n
O terceiro pacote em an\u00e1lise foi montado com base em estudos feitos pelo ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel e juristas e prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o de processos e redu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Maciel disse que n\u00e3o foi procurado oficialmente pela equipe de Bolsonaro. Suas propostas incluem a integra\u00e7\u00e3o entre os processos administrativos e judiciais para reduzir o prazo de litig\u00e2ncia na \u00e1rea tribut\u00e1ria, acabar com a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de uma certid\u00e3o negativa para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas pelo setor p\u00fablico, a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico com informa\u00e7\u00f5es de contribuintes compartilhadas entre munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o, a elimina\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para abrir e fechar empresas com foco na redu\u00e7\u00e3o de prazos e a compensa\u00e7\u00e3o universal de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, que poderiam ser utilizados para quitar qualquer tributo federal.<\/p>\n