{"id":11071,"date":"2018-11-06T10:48:33","date_gmt":"2018-11-06T12:48:33","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=11071"},"modified":"2018-11-06T10:48:33","modified_gmt":"2018-11-06T12:48:33","slug":"oposicao-diz-que-aumento-de-taxas-pode-dificultar-acesso-da-populacao-as-demandas-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/oposicao-diz-que-aumento-de-taxas-pode-dificultar-acesso-da-populacao-as-demandas-judiciais\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o diz que aumento de taxas pode dificultar acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas judiciais"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder da bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Luciano Ribeiro (DEM), voltou a criticar o Projeto de Lei n\u00ba 22.918, que pretende aumentar de forma abusiva os valores das taxas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Em algumas faixas, o aumento chega a 74%. Depois de pedir vistas na vota\u00e7\u00e3o ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou nesta segunda-feira (5), ap\u00f3s reuni\u00e3o com deputados, representantes do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), do setor econ\u00f4mico, como a Fieb e entidades ligadas aos cart\u00f3rios, que a bancada vai defender uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o onere a popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>

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\u201cN\u00f3s, da oposi\u00e7\u00e3o, buscaremos evitar que haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconte\u00e7a, dificultar\u00e1 o acesso da popula\u00e7\u00e3o as demandas judiciais. Defendemos que o problema do Judici\u00e1rio seja resolvido sem que prejudique os cidad\u00e3os, pois a perspectiva com o atual projeto \u00e9 que ocorra um aumento estrondoso\u201d, condenou Luciano, ao sugerir a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para entendimento dos c\u00e1lculos que aumentam as taxas. Ele lembrou que em determinadas faixas, o reajuste \u00e9 de 74%, \u201co que n\u00e3o se admite principalmente em um cen\u00e1rio de crise como o atual\u201d.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o l\u00edder da bancada do governo, Z\u00e9 Neto (PT), o relator da mat\u00e9ria, Rosemberg Pinto (PT), o presidente em exerc\u00edcio da ALBA, Luiz Augusto (PP), al\u00e9m dos deputados Jos\u00e9 Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB), Marco Prisco (PSC), V\u00edtor Bonfim, Sargento Isidorio e Gika Lopes.<\/p>\n