A Terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 a t\u00e9cnica de contratar servi\u00e7os, que est\u00e1 presente nos segmentos tanto da esfera privada ou p\u00fablica, e consiste na possibilidade de contratar terceiros para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que n\u00e3o constituem o objeto principal da empresas a exemplo dos servi\u00e7os de limpeza e de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Com esta modalidade de contrata\u00e7\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica visa, tamb\u00e9m, a aplica\u00e7\u00e3o de forma racional dos recursos, de forma que os resultados coincidam com os interesse, no entanto, \u00e9 muito comum funcion\u00e1rios que trabalham em empresas terceirizadas n\u00e3o receberem seus direitos trabalhistas.<\/p>\n
Em Alagoinhas, esses casos t\u00eam sido recorrentes ao longo dos anos, com o desrespeito sistem\u00e1tico aos direitos trabalhistas de milhares de colaboradores contratados por meio deste regime : atrasos de sal\u00e1rios, do 13\u00ba, das f\u00e9rias n\u00e3o pagamento das verbas rescis\u00f3rias do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). \u201cEssas empresas atrasam pagamentos dos direitos, n\u00e3o recolhem os encargos sociais como o previdenci\u00e1rio (INSS), FGTS, e perto do fim do contrato, simplesmente desaparecem sem honrar os contratos\u201d, comenta Edivaldo Rocha, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza de Alagoinhas (Sindlimp-Agreste).\u201dTivemos esse tipo de problemas com diversas empresas a exemplo da Laserv, da F\u00e1cil, e da Qualiserv\u201d, acrescenta o coordenador.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 que no dia 20 de outubro deste ano, a Rod Transporte e Servi\u00e7os EIRELI rompeu o ciclo de \u201ccalotes\u201d, realizando o pagamento de todas as verbas rescis\u00f3rias aos seus 430 funcion\u00e1rios. A empresa, que foi contratada em car\u00e1ter emergencial, ser\u00e1 substitu\u00edda pela MAP Sistemas de Servi\u00e7os LTDA .De acordo com Edvaldo Rocha, as homologa\u00e7\u00f5es das rescis\u00f5es contratuais ser\u00e3o iniciadas j\u00e1 nesta quarta-feira (07).<\/p>\n
\u201cO munic\u00edpio tem o dever de fiscalizar e acompanhar o cumprimento dos compromissos com os funcion\u00e1rios destas empresas e em Alagoinhas, elas sempre foram um grande problema, gerando muito preju\u00edzos para a economia do munic\u00edpio. A quita\u00e7\u00e3o desses pagamentos, sem d\u00favida, \u00e9 uma grande vit\u00f3ria\u201d, destacou o prefeito Joaquim Neto.<\/p>\n