{"id":11296,"date":"2018-11-15T14:57:21","date_gmt":"2018-11-15T16:57:21","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=11296"},"modified":"2018-11-15T14:57:21","modified_gmt":"2018-11-15T16:57:21","slug":"caso-do-bunker-fachin-desmembra-processo-e-mae-de-geddel-sera-julgada-em-1a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/caso-do-bunker-fachin-desmembra-processo-e-mae-de-geddel-sera-julgada-em-1a-instancia\/","title":{"rendered":"Caso do bunker: Fachin desmembra processo, e m\u00e3e de Geddel ser\u00e1 julgada em 1\u00aa inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

[sg_popup id=”7861″ event=”inherit”][\/sg_popup]O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, desmembrou o processo em que os Vieira Lima s\u00e3o r\u00e9us pelo caso do bunker de R$ 51 milh\u00f5es, para que a m\u00e3e dos irm\u00e3os Geddel e L\u00facio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, responda na 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal na qual \u00e9 acusada \u2013 assim como os filhos \u2013 pelos crimes de lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

A separa\u00e7\u00e3o do processo foi determinada por causa do estado de sa\u00fade de Marluce, que n\u00e3o foi ao interrogat\u00f3rio marcado para o \u00faltimo dia 30, em Salvador. Segundo a ata da audi\u00eancia juntada aos autos, a defesa da m\u00e3e dos irm\u00e3os apresentou dois atestados e uma prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que apontam a necessidade de a r\u00e9 ficar em repouso domiciliar por pelo menos 30 dias. Para evitar que o processo tivesse atraso na tramita\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 garantia de que ela possa ser interrogada ao fim do prazo, Fachin ordenou o desmembramento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>

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\u201c\u00c0 luz desse cen\u00e1rio, constato que a marcha processual atualmente encontra \u00f3bice ao seu prosseguimento, inicialmente, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da denunciada Marluce Vieira Lima, cujo quadro cl\u00ednico certamente ser\u00e1 objeto de reavalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oportuna, n\u00e3o havendo garantias de que ao final do prazo de repouso estipulado no atestado acostado aos autos ser\u00e1 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o do seu interrogat\u00f3rio\u201d, observou o relator.<\/p>\n

Segundo Fachin, esse \u201cgrau de indefini\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o cumpre com o princ\u00edpio constitucional da razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo, principalmente em a\u00e7\u00f5es penais em que haja r\u00e9u preso, caso de Geddel. Al\u00e9m disso, segundo o relator, a medida foi tomada para evitar o transcurso de prazo que, em tese, pode determinar a \u201caltera\u00e7\u00e3o do foro processual em que foi feita toda a investiga\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00e3o penal, o que, al\u00e9m de atrasar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, certamente pode acarretar outros preju\u00edzos\u201d.<\/p>\n

O ministro determinou tamb\u00e9m que, na a\u00e7\u00e3o penal que corre no STF, passem a constar como r\u00e9us apenas o deputado federal L\u00facio Vieira Lima (MDB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), o ex-assessor de L\u00facio. Job Ribeiro Brand\u00e3o. e o dono da construtora Cosbat, Luiz Fernando Machado da Costa Filho.<\/p>\n